Uma grande ação itinerante vai ampliar o atendimento da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus em linha reta) a partir de segunda-feira, dia 1°, até quinta-feira, 4 de agosto. Trata-se do projeto “Defensoria Mais Perto da Família”, que amplia a assistência jurídica à população do interior por meio de ações itinerantes nos municípios. Em Itacoatiara serão nove defensores públicos e um assessor jurídico para atendimentos na área de Família e Registros Públicos.
Os atendimentos serão realizados na Câmara de Vereadores de Itacoatiara, na avenida Parque, 1452, Centro. Além da equipe da DPE-AM, a ação contará com o apoio de dois servidores da Câmara de Vereadores e cinco voluntários do curso Defensores Populares, que está sendo oferecido pela DPE-AM no interior do Estado. De acordo com a coordenadora da ação itinerante, defensora pública Caroline Braz, o projeto visa ampliar o alcance da Defensoria Pública no interior do Estado, sobretudo nos atendimentos na área de Família, que concentra atualmente a maior demanda da instituição.
Caroline Braz informou que já foram agendadas previamente 200 audiências com assistidos, que serão realizadas no período da ação itinerante. Divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, curatela, regulamentação do direito de visitas, entre outras, são questões que poderão ser atendidas pela instituição.
As pessoas que buscarem atendimento, durante a ação, devem estar munidas de documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e todos os demais documentos, caso haja, relacionados com a demanda, como a certidão de nascimento do filho em caso de ação de guarda, e de certidão de casamento no caso de divórcio.
O projeto “Defensoria Mais Perto da Família” foi lançado pelo defensor público geral, Rafael Barbosa, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), em junho. Em três dias de ação, entre 20 e 23 de junho, foram atendidas cerca der 400 pessoas em mutirão realizado por oito defensores públicos.
Atendimentos nos bairros – Neste sábado, 30 de julho, a DPE-AM levará orientação e assistência jurídica por meio do projeto “Defensoria nos Bairros” a moradores dos bairros Santa Etelvina, zona norte de Manaus, e Cachoeirinha, zona sul, das 8h às 12h. No Santa Etelvina, a ação é realizada em parceria com a Prefeitura de Manaus na Escola Municipal Presidente João Goulart, na rua Samambaias, s/n, em frente à feira do bairro. Na Cachoerinha, a ação é em parceria com a Paróquia de Santa Rita de Cássia e ocorrerá no anexo da Igreja, com acesso pela rua Manicoré, s/nº.
