A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu um passo significativo para enfrentar os problemas relacionados ao lixão de São Gabriel da Cachoeira ao instituir um Grupo de Trabalho (GT) com o apoio de instituições acadêmicas. A iniciativa reúne a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) com o objetivo de desenvolver propostas técnicas para a gestão de resíduos no município.
A situação do lixão, localizado no quilômetro 07 da BR-307, já havia sido alvo de uma vistoria da Defensoria em agosto de 2024, quando foi constatada a ausência de um sistema adequado para separação, tratamento e descarte de resíduos. Diante desse cenário, o GT foi estruturado para fornecer diretrizes que permitam à administração municipal encontrar soluções eficazes, contando ou não com parcerias externas.
Agora, a DPE-AM pretende apresentar oficialmente a iniciativa à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para que o poder público local participe do processo de construção de alternativas viáveis para o destino dos resíduos sólidos.
De acordo com o defensor público Marcelo Barbosa, as tratativas para a formação do grupo tiveram início em novembro de 2024, quando ele encaminhou um ofício à UEA e ao Ifam. “A receptividade dos professores foi excelente. Posteriormente, convidamos a Ufam, que também aceitou participar do projeto, fortalecendo ainda mais essa frente de trabalho”, afirmou.
Sobre a composição inicial do GT, Barbosa explicou que a estratégia foi formar um grupo compacto e eficiente. “A academia oferece o conhecimento necessário para guiar esse projeto. A escolha dos membros seguiu um critério técnico, mas nada impede que outras entidades, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), possam se somar à iniciativa futuramente”, destacou.
Para garantir a imparcialidade e a independência dos trabalhos, nem a DPE-AM nem a Prefeitura farão parte do GT, cabendo a elas apenas acompanhar os resultados e receber relatórios periódicos sobre as ações. “O grupo terá total autonomia para conduzir os estudos, que serão essencialmente técnicos, embora contemplem também impactos econômicos e sociais”, explicou o defensor.
A expectativa é que a colaboração entre o GT e a Prefeitura ocorra de forma harmônica, respeitando a autonomia de ambas as partes para garantir avanços concretos na gestão de resíduos sólidos em São Gabriel da Cachoeira.
