A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes. O motivo são as condições precárias de conservação na estrutura da rodovia.
Conforme informa a recomendação, em maio foi realizada visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso de buracos no asfalto.
O defensor público Murilo Menezes explicou que a ausência de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e até para a integridade física da população de Autazes, que utilizam a via frequentemente.
Ainda em maio, a DPE-AM solicitou informações à Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) a respeito das condições da rodovia, além do apontamento de cronograma para a solução do problema.
Segundo a Seinfra, não há contrato vigente ou projeto em elaboração para manutenção ou de revitalização da via, mas que o serviço está inserido nos planos de futuros projetos.
O defensor Murilo e o promotor de Justiça Carlos Dantas, recomendam à Seinfra que seja apresentado projeto de manutenção da rodovia AM-254, indicando as providências para planejamento, licitação, contratação e execução de serviço de manutenção de trafegabilidade.
O cronograma para a realização dessas etapas também foi requisitado.
