A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até o dia 2 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos para a população de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Os atendimentos acontecem na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), localizada na rua Prudente de Moraes, no bairro São João, das 08h às 14h.
Os atendimentos aos moradores iniciaram nesta segunda-feira (28), por ordem de chegada, com a distribuição de 15 senhas por dia.
No local, estão sendo disponibilizados serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas à segunda via de certidões, registro tardio, averbações, entre outras demandas relacionadas às áreas de atuação da instituição.
Situado na calha do Alto Solimões, o município de São Paulo de Olivença se localiza geograficamente próximo às fronteiras com Peru e Colômbia e possui uma população estimada em mais de 35 mil pessoas, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a defensora pública Marcela Vignoli, que coordena os atendimentos na cidade, em dois dias de ação, a equipe tem recebido demandas diversas, desde questões de família até situações relacionadas a registros, algumas delas influenciadas pela proximidade com a fronteira, evidenciando a necessidade da população.
“Estamos recebendo demandas bastante diversas, como ação de alimentos, guarda, curatela e registros. É uma realidade que mostra a necessidade da população de ter acesso ao atendimento jurídico aqui, principalmente por ser uma cidade localizada no extremo do Brasil e próxima às fronteiras com Peru e Colômbia. A procura tem sido grande e as fichas estão sendo esgotadas logo no início do dia”, destaca.
