A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 88 sessões do Tribunal do Júri durante o Mutirão do Júri promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre os meses de novembro e dezembro de 2025. Do total, 47 sessões ocorreram na capital e 41 em municípios do interior, assegurando defesa técnica qualificada em processos de alta complexidade e longa tramitação, muitos deles envolvendo réus presos e múltiplos acusados.
A atuação integrou o Programa Júri Eficiente, iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na redução do acervo processual e na priorização de ações penais com mais de cinco anos de tramitação. As sessões foram concentradas, sobretudo, nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Manaus, além de diversas comarcas do interior do Estado, exigindo planejamento estratégico e mobilização institucional da Defensoria.
Segundo o coordenador da área criminal e titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento Prisional, defensor público Diêgo Luiz Castro, o mutirão representou um esforço coletivo da instituição para garantir a presença efetiva da defesa em julgamentos simultâneos e tecnicamente exigentes.
“Foi um esforço concentrado para garantir defesa técnica qualificada em sessões simultâneas, muitas delas envolvendo processos antigos e múltiplos réus. A Defensoria se organizou para estar presente de forma efetiva, mesmo diante de conflitos de pauta e da complexidade dos julgamentos”, afirmou.
Atuação no interior
No interior, a Defensoria atuou em 41 sessões do Tribunal do Júri realizadas em 14 municípios. As sessões ocorreram nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Barcelos, Itacoatiara, Careiro Castanho, Boa Vista do Ramos, Manacapuru, Careiro da Várzea, Manaquiri, Maués, Iranduba, Beruri e Parintins, com audiências distribuídas conforme a realidade processual de cada comarca e a disponibilidade das pautas do Júri.
A atuação da Defensoria integrou a estratégia de interiorização dos serviços institucionais, assegurando que réus submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri tivessem acompanhamento técnico adequado, mesmo em localidades de difícil acesso.
Durante o mutirão, a Defensoria também reforçou sua atuação institucional no interior do Estado. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, decidiu assumir pessoalmente uma sessão do Tribunal do Júri no município de Urucará, em demonstração de compromisso com o fortalecimento da Defensoria fora da capital.
O julgamento, presidido pelo juiz James Oliveira dos Santos, ex-defensor público, resultou na absolvição do réu.
Ao comentar a experiência, Rafael Barbosa destacou que estar em plenário no interior reafirma a missão constitucional da instituição e deve se tornar uma marca da atuação defensorial em 2026, aproximando ainda mais a Defensoria da realidade das comarcas interioranas.
Entre os defensores que atuaram de forma intensiva no mutirão, o defensor público Miguel Ângelo da Silva Ribeiro participou de 11 sessões do Tribunal do Júri, incluindo o julgamento considerado histórico da rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em janeiro de 2017, que resultou na morte de 56 pessoas. Também atuou nas sessões, o defensor público Daniel Bettanin.
O processo envolve 66 réus, desmembrados em 22 ações penais, e teve seu primeiro julgamento concluído durante o mutirão. “Foi uma sessão emblemática pela complexidade e pela dimensão do caso. Trata-se de um dos maiores processos já submetidos ao Tribunal do Júri no Amazonas, comparável apenas ao caso do Carandiru, em São Paulo”, destacou Miguel Ribeiro.
Segundo o defensor, o julgamento também se destacou pela adoção de um sistema híbrido de votação, com divisão dos quesitos, medida inédita no Estado e que deve inaugurar jurisprudência para crimes multitudinários, reduzindo riscos de nulidade e garantindo maior segurança jurídica.
Para garantir a atuação no Mutirão do Júri, a Defensoria Pública mobilizou defensores da capital e do interior e contou ainda com servidores que atuaram no auxílio da análise dos processos.
Defensores da capital e do interior que participaram do esforço conjunto:
Carine Teresa Lopes de Sousa Possidônio
Carlos Almeida
Camila Campos
Diêgo Luiz Castro Silva
Elânia Nascimento
Emilly Bianca Ferreira dos Santos
Enale de Castro Coutinho
Fernando Serejo Mestrinho
Gabriel Herzog Kehde
Inácio de Araújo Navarro
Karina Maria da Silva
Marco Aurélio
Mariana Paixão
Miguel Ângelo da Silva Ribeiro
Miguel Eduardo de Azevedo Martins Filho
Mila Barreto
Newton Ramon Cordeiro de Lucena
Oswaldo Machado Neto
Rafael Albuquerque Maia
Rafael Barbosa
Thatiana David Borges
Thiago Torres
Vinicius Cepil Coelho
Wilson Oliveira
