A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa II, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus.
De acordo com a defensora pública Rosimeire Barbosa, coordenadora da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Registros Públicos, a ação integra as atividades do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
“Trazer essas informações é importante porque para que as pessoas tenham acesso, elas precisam conhecer esses direitos, e é de função constitucional da Defensoria levar os direitos de forma educacional”, afirmou.
Na roda de conversa foram apresentadas as informações principais para a população regularizar o registro civil de nascimento, como um mecanismo de combate ao sub-registro da documentação e de acesso à cidadania.
Há mais de 20 anos sem o registro de nascimento, a dona de casa Iloides Miranda, 38, participou da roda de conversa para saber o que precisa ser feito para conseguir a emissão da segunda via do documento.
“Quando eu tinha 15 anos, eu trabalhava em uma casa de família e a menina que eu cuidava acabou rasgando o meu documento e jogando no lixo. Desde então estou sem o meu registro de nascimento. Quando vi que teria essa palestra, já vim logo me informar”, afirmou.
Após a palestra, dona Iloides já realizou o agendamento para ser atendida pela DPE-AM e resolver a sua demanda. “Tenho fé que agora com a Defensoria vou conseguir meu documento de volta e finalmente resolver essa questão”, concluiu.
