A defesa de Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu nesta segunda-feira (21) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que retire da suspensão o processo relacionado à prisão do investigado e devolva os autos ao ministro André Mendonça, relator original do caso.
Felipe está preso preventivamente desde 7 de maio, no âmbito da Operação Compliance Zero. Segundo os advogados, a paralisação do processo impede a análise de um pedido de revogação da prisão apresentado em junho, além da revisão periódica da necessidade da manutenção da custódia.
Defesa contesta suspensão do processo
A suspensão foi determinada por Fachin em 12 de setembro, após o presidente do STF centralizar na Presidência da Corte processos relacionados às investigações do Banco Master, em meio a questões envolvendo integrantes do próprio tribunal. A medida também alcançou o procedimento no qual Felipe é investigado.
A defesa argumenta, porém, que o processo relacionado à prisão do primo de Vorcaro não envolve as apurações sobre ministros do STF. Segundo os advogados, o procedimento trata de fatos atribuídos ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e a outros investigados na Operação Compliance Zero.
O pedido ocorre após o STF ainda não ter definido de forma definitiva a condução de parte dos processos relacionados ao Caso Master. Em 15 de setembro, o ministro Flávio Dino pediu vista de uma questão de ordem que discutia a tramitação conjunta de procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Posteriormente, Fachin adiou a análise de outro processo relacionado à atuação de Mendonça, sem estabelecer nova data.
Felipe é apontado como operador financeiro
Segundo a Polícia Federal, Felipe Cançado Vorcaro seria operador financeiro de Daniel Vorcaro e teria atuado na ligação entre decisões estratégicas e a execução de movimentações financeiras e societárias investigadas.
Na decisão que autorizou a nova fase da Operação Compliance Zero, o STF informou que a investigação apontava uma suposta atuação de Felipe na operacionalização de vantagens destinadas ao senador Ciro Nogueira. Entre os fatos investigados está uma negociação envolvendo participação societária avaliada em cerca de R$ 13 milhões, adquirida por aproximadamente R$ 1 milhão. A PF também apontou supostos pagamentos mensais ao parlamentar.
As acusações ainda são objeto de investigação e não representam uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Defesa cita prazo de 90 dias
Outro argumento apresentado pelos advogados é o de que o prazo de 90 dias para a reavaliação da prisão preventiva teria terminado em 14 de setembro.
Como o processo já estava suspenso naquela data, a defesa pede que Fachin permita a retomada da tramitação e encaminhe novamente os autos a André Mendonça para que sejam analisados os pedidos relacionados à custódia.
Em junho, a Segunda Turma do STF confirmou, por maioria, a prisão preventiva de Felipe Cançado Vorcaro, mantendo a medida decretada por Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero.
O pedido apresentado nesta segunda-feira ainda será analisado pelo presidente do Supremo.
