A defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, pediu a revogação da prisão preventiva, nesta quarta-feira (19/11). Os advogados impetraram habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a prisão realizada na terça-feira (18/11), no âmbito da Operação Compliance Zero, que apontou fraude de R$ 12 bilhões e levou à liquidação extrajudicial do Master. O habeas corpus foi distribuído ao gabinete da desembargadora federal Solange Salgado da Silva.
A defesa sustentou não haver, na decisão de prisão, a indicação de fatos concretos e individualizados que demonstrem risco atual atribuído a cada investigado. Os advogados apontam, ainda, que o afastamento das funções seria suficiente para resguardar o risco alegado pelos investigadores.
O Banco de Brasília (BRB) tentou comprar o Master, em operação avaliada em R$ 2 bilhões. O negócio, contudo, foi barrado pelo Banco Central, em setembro deste ano. Segundo os advogados de Vorcaro, após a negativa, o Master apresentou ações de reorganização e cumpria os compromissos firmados. Apontam, também, que não há procedimento acusatório no Banco Central contra a instituição.
O BC decretou a liquidação extrajudicial do Master, que significa intervenção na instituição para saída organizada do sistema financeiro, de forma que o banco não pode mais operar. A defesa utiliza essa determinação para sustentar que o banqueiro não representa mais risco de reiteração criminosa indicado pela acusação, pois não pode mais gerir o banco.
Vorcaro foi preso quando tentava embarcar no jato particular, no Aeroporto de Guarulhos. A Polícia Federal indica risco de fuga para Malta, enquanto a defesa alega que ele viajaria para Dubai a fim de captar novos investidores para a instituição, em negócio que foi comunicado ao Banco Central. Um dia antes da prisão de Vorcaro, a Fictor Holding anunciou a compra do banco.
O plano de voo incluiu Malta para abastecimento, segundo os advogados, porque o avião não tem autonomia para ir direto a Dubai.
Vorcaro é defendido pelos advogados Ciro Rocha Soares, Pierpaolo Cruz Botini, Sérgio Leonardo, Roberto Podval, Walfrido Warde, Daniel Romeiro e Stephanie Barani.
O Ministério Público Federal (MPF) já se posicionou pelo indeferimento da liminar e manutenção da prisão preventiva do empresário.
Investigação
De acordo com as investigações, o Master emitiu aproximadamente R$ 50 bilhões em CDBs e CDIs, dos quais R$ 12 bilhões estariam descobertos, já que a carteira de ativos estaria lastreada majoritariamente em ativos de baixa liquidez.
A solução do grupo para aportar recursos muito superiores à produção histórica para cobrir o rombo de R$ 12 bilhões, segundo os investigadores, constituiu “associar-se, ilicitamente, a uma sociedade de crédito direto, com objetivo de inflar seu patrimônio artificialmente, por meio da aquisição de carteiras de créditos inexistentes e revendê-las ao BRB”.
Veja quem foi preso na Operação Compliance Zero:
- Daniel Bueno Vorcaro, presidente do Banco Master;
- Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia;
- Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria;
- Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, que consta como um dos sócios do banco;
- Augusto Ferreira Lima, ex-CEO do Master;
- Henrique Souza e Silva Peretto, sócio da Cartos FintechCarga; e
- André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da Tirreno e sócio da Cartos FintechCarga
Com informações de Metrópoles.
