A advogada Manoela de Lucena, responsável pela defesa do adolescente de 16 anos apreendido por envolvimento na morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17, negou que o crime tenha sido motivado por homofobia. O jovem foi apresentado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), em Manaus, na quarta-feira (9), onde permanece internado.
Em publicação nas redes sociais, a advogada afirmou que o menor está à disposição da Justiça e repudiou a hipótese de motivação discriminatória. “O menor foi apresentado na delegacia para cumprir os procedimentos necessários ao deslinde do caso e encontra-se internado. Informa-se que, em nenhum momento, houve como motivação do ato infracional a prática de homofobia ou qualquer tipo de situação que envolva preconceito. Estamos aqui para contribuir com o fiel andamento do processo e para levantar a verdade real dos fatos como realmente aconteceram, e isso será provado!”, declarou Lucena.
Agressão e morte
Fernando Vilaça foi espancado no dia 3 de julho, na rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Ele morreu dois dias depois, no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, em decorrência de traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, o adolescente foi alvo de agressões motivadas por ofensas homofóbicas. Testemunhas relataram que Fernando havia saído de casa para comprar pão quando foi abordado por um grupo que participava de uma confraternização na rua. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele cai ao chão, enquanto dois suspeitos fogem do local.
Um dos envolvidos, de 16 anos, foi apreendido. Um segundo adolescente, de 17 anos, apontado como o autor do golpe fatal, segue foragido. Segundo a polícia, esse jovem já havia sido expulso da escola por má conduta.
“O adolescente já sofria injúrias homofóbicas, o que é apontado como a motivação do ato infracional. Independentemente da orientação sexual, ninguém deve ser alvo de discriminação, embora a vítima nunca tenha se manifestado sobre sua sexualidade”, declarou o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Guilherme Torres.
Repercussão
O caso gerou forte comoção e mobilizou órgãos de defesa dos direitos humanos. Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) expressou pesar e classificou a morte como um episódio de violência homofóbica. A pasta destacou que crimes dessa natureza atentam contra os princípios constitucionais e são tipificados como racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, também se manifestou por meio da Comissão de Direitos Humanos, prestando solidariedade à família e cobrando ações efetivas de combate à violência motivada por preconceito.
“Esse ódio, execrado na figura de um adolescente repleto de sonhos e vida pela frente, deve ser combatido das mais diversas formas e meios em torno de um pacto que envolva todas as esferas da sociedade, seja pública, civil ou privada”, destacou a nota da OAB-AM, que também acompanhará o desenrolar das investigações.
