O dentista Gustavo Garrido Gesteira, principal alvo da Operação Peptídeos, foi liberado nesta sexta-feira (13/3) após audiência de custódia realizada pela Justiça da Bahia. Ele havia sido preso em flagrante na quarta-feira (11/3), em Salvador.
Por que ele foi solto
O juiz Cidval Santos Sousa Filho homologou a prisão, mas concedeu liberdade provisória com medidas cautelares, apontando dois fundamentos principais:
1. Fragilidade na comprovação do crime Os laudos periciais apresentados até o momento são apenas físico-descritivos — limitando-se a descrever características das embalagens e do conteúdo apreendido (pó branco e líquidos de diferentes cores) — sem confirmar, por análise química, se os produtos são de fato medicamentos irregulares, adulterados ou sem registro sanitário.
2. Pena máxima inferior a quatro anos O STF consolidou entendimento de que, em casos envolvendo medicamentos sem registro ou de procedência desconhecida, aplica-se a redação original do artigo 273 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de reclusão. Como a legislação processual só permite prisão preventiva em crimes com pena máxima superior a quatro anos, a medida foi considerada legalmente inviável.
Também pesaram na decisão o fato de o dentista ser tecnicamente primário, sem antecedentes criminais, com residência fixa e vínculos familiares.
As medidas cautelares impostas
- Comparecimento periódico à Justiça
- Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial
- Manutenção de endereço atualizado no processo
- Suspensão das atividades da Drogaria Ondina, apontada como um dos pontos de comercialização irregular, enquanto durar o processo
O esquema investigado
Segundo a polícia, o grupo importava ou obtia o princípio ativo utilizado em medicamentos para tratamento de diabetes — substâncias popularmente associadas à perda de peso — e fracionava as doses para venda irregular com finalidade estética. Gustavo é investigado pelos crimes de falsificação, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
No apartamento do dentista, na Ladeira da Barra, foram apreendidas:
- Canetas emagrecedoras
- Substâncias proibidas
- Ampolas, seringas e materiais de produção
O delegado Thomas Galdino, diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais, confirmou as apreensões:
“Lá foram encontradas diversas canetas emagrecedoras, diversas substâncias proibidas que são utilizadas para a produção e comercialização dessas canetas. Todo material foi apreendido, assim como o nosso alvo e a esposa foram conduzidos para medidas judiciais cabíveis”.
A dimensão da operação
A Operação Peptídeos resultou em:
- 4 presos em flagrante
- 9 presos por mandados de prisão temporária
Os alvos foram localizados em bairros de Salvador — Valéria, Cajazeiras, Canabrava, Ondina, Barra, Pituba, Caminho das Árvores e Costa Azul — além de Lauro de Freitas, Camaçari e Feira de Santana. A operação também cumpriu mandados em clínicas de medicina estética, hospitais, farmácias e entre profissionais de saúde, com indícios de participação de esteticistas e biomédicas no esquema.
A investigação continua em andamento, conduzida pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais e da Delegacia de Defesa do Consumidor.
Com informações do Correio 24 horas
