Uma ação integrada entre a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária de Cuiabá, o Procon Municipal e conselhos profissionais flagrou o exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica no bairro Jardim Cuiabá, na capital mato-grossense, nesta segunda-feira (9/2).
A fiscalização foi conduzida por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento e práticas que poderiam colocar em risco a saúde dos pacientes.
Durante a inspeção, dois homens foram encontrados atuando como auxiliares de prótese dentária sem possuir curso profissionalizante, registro em conselho de classe ou supervisão de responsável técnico.
A clínica já era alvo de investigação desde o fim de janeiro, após relatos de que o cirurgião-dentista proprietário estaria exercendo, de forma irregular, atividades privativas da profissão de nutricionista, sem formação e registro exigidos em lei.
Além disso, o responsável pelo local também responde a procedimento policial instaurado em 2023, quando uma estudante foi flagrada atuando como cirurgiã-dentista na mesma clínica antes da conclusão do curso superior.
Segundo a Polícia Civil, as apurações seguem em andamento e, nos próximos dias, os procedimentos serão finalizados e encaminhados ao Poder Judiciário.
“O trabalho conjunto entre forças de fiscalização e conselhos profissionais é essencial para coibir o exercício ilegal de profissões, proteger o consumidor e garantir que serviços de saúde sejam prestados apenas por profissionais habilitados”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
Com informações de Metrópoles.
