O número de denúncias de estupros, abusos, exploração e outras violências sexuais contra crianças e adolescentes cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, revelam dados inéditos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Entre janeiro de junho de 2023, o Disque 100 —canal de denúncia anônima do governo— registrou 9.500 denúncias de crimes desse tipo, em comparação com 6.400 no primeiro quadrimestre de 2022. Em todo o ano passado, foram feitas 11 mil denúncias com esse perfil.
Houve também um aumento expressivo —de 68%— no número de violações de direitos relacionadas a essas denúncias: foram 17 mil neste ano, contra 10.400 em 2023.
Os dados foram consolidados pelo governo para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que ocorre todo 18 de maio.
Creches, instituições de ensino, estabelecimentos de saúde, transportes públicos e carros de aplicativos foram alguns cenários das violências denunciadas. Mas, em consonância com as evidências de outros estudos, é a residência da vítima o local onde mais acontecem os abusos: 60% das denúncias foram de crimes ocorridos dentro de casa.
A casa de familiares, do suspeito da agressão ou de um terceiro é o segundo local mais comum, citada em 18% dos casos; outros 8% ocorreram no ambiente virtual, ou seja, foram praticados pela internet.
Organizações que lidam com essa temática, como o Instituto Liberta, acreditam que os números podem refletir um crescimento das denúncias, não necessariamente dos casos. Sabe-se que se trata de um crime muito subnotificado –de acordo com estimativas, apenas 10% dos casos são denunciados.
“Essa é uma violência que sempre existiu. Acreditamos que o aumento no número de registros pode significar uma coisa positiva, porque é a sociedade desnaturalizando e reagindo a essa prática. Só com a quebra do silêncio é que essa violência pode ser enfrentada”, diz Luciana Temer, diretora presidente da organização.
Segundo ela, a denúncia é o primeiro passo, mas só vai haver uma melhora efetiva do problema com ações de educação e informação para que crianças e adolescentes aprendam a se defender. “Basta olhar para o fato de que se trata de uma violência preponderantemente intrafamiliar para entender que o caminho da prevenção é o mais eficaz”, afirma.
O governo federal promete lançar, em um evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18), um pacote de ações de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Entre as medidas previstas, estão o investimento nos Centros Integrados de Escuta Protegida, o lançamento de um programa que mapeia pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e um programa de parceria com empresas.
Como denunciar
– O Disque 100, canal de denúncia anônima do governo federal, funciona 24 horas, todos os dias da semana. Basta ligar gratuitamente para o número 100. Também é possível denunciar pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou pelo número de WhatsApp (61) 99611-0100.
– A denúncia pode ser feita presencialmente em uma delegacia de polícia, de preferência uma delegacia de proteção à mulher ou de crianças e adolescentes, se houver na sua cidade.
– Os Conselhos Tutelares podem ser procurados para ajudar a tirar uma criança de uma situação de violência, ainda que seja uma suspeita.
A dimensão do problema
61,3% dos estupros registrados no Brasil são contra menores de 13 anos
4 meninas de menos de 13 anos são estupradas por hora no Brasil
82% dos abusadores são conhecidos da vítima
76,5% dos casos acontecem dentro de casa; 1%, na escola
85,5% das vítimas são do sexo feminino
4 a 8 anos é a faixa etária da maioria dos meninos vítimas de violência sexual
10 a 14 anos é a faixa etária da maioria das meninas vítimas dessa violência
10% dos casos são denunciados, segundo estimativas
3.651 pontos de exploração sexual infantil foram mapeados no Brasil em 2020
Fontes: Anuário Brasileiro de Segurança Pública; Childhood; Instituto Liberta
A causa ‘Da Repressão à Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ tem o apoio do Instituto Liberta, parceiro da plataforma Social+.
Com informações da Folha de São Paulo
