Através do decreto nº 014/2020, o prefeito Clovis Moreira Saldanha, conhecido como “Clovis Curubão”, de São Gabriel da Cachoeira, decretou neste domingo (26) toque de recolher no município pelo prazo de 24 dias. A decisão ocorre depois da Secretaria Municipal de Saúde confirmar os dois primeiros casos de coronavírus (Covid-19)na cidade do Alto Rio Negro.
Segundo o decreto, fica instituído, a partir deste domingo (26) o toque de recolher das 21h às 06h no perímetro urbano. Fica proibida a circulação, ruas e logradouros durante a vigência do toque de recolher. A ação visa coibir aglomerações e a proliferação do coronavírus no município.
O descumprimento da determinação acarretará em multa de R$ 150,52 na primeira notificação e o dobro em caso de reincidência.
Nesse período também será feita a apreensão de veículos de quem descumprir a ordem, além da condução forçada por forças policiais. A multa para os veículos que descumprirem a determinação será no valor de R$ 261,04 e multa em dobro para os reincidentes.
O toque de recolher não se aplica a pessoas que desempenham atividades essenciais, como profissionais da saúde, funcionários de farmácias, funcionários públicos federais, estaduais e municipais que estejam em serviços essenciais, funcionários de estabelecimentos de abastecimento alimentar (supermercados, padarias e estabelecimentos que atendam por meio de delivery) e pessoas que comprovarem a necessidade de se ausentar das residências por questões emergenciais para atendimento médico ou aquisição de medicamentos.
Como forma de impedir o crescimento de casos do novo coronavírus, no mesmo documento, prefeito também decretou o uso obrigatório de máscaras. De acordo com o decreto, todos que saírem de casa, deverão usar máscaras, sejam elas cirúrgicas ou artesanais, nas ruas de São Gabriel da Cachoeira para o desenvolvimento de qualquer atividade.
Decreto
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