O prefeito de Borba, Simão Peixoto, depois ter o pedido de habeas corpus negado pelo ministro João Batista, do Superior Tribunal de Justiça negou, na quinta-feira (1), ele resolveu ir ao Supremo Tribunal Federal para tentar deixar a prisão.
Peixoto está preso desde o dia 29 de maio e acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município.
Para tentar conseguir deixar a prisão, Simão Peixoto contratou os mesmos advogados de Brasília que em março deste ano conseguiram tirá-lo da cadeia depois de ser preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.
No pedido de liminar em habeas corpus impetrado na última sexta-feira (2), a defesa de Simão Peixoto alega a fragilidade dos indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva que sustentassem a prisão do político, além da ausência de justa causa para o afastamento da função pública de prefeito.
Prefeito e Primeira-dama se entregaram
Simão Peixoto e sua esposa a primeira-dama Aldine Mirella de Souza e Freitas depois de seis dias foragidos, se entregaram no dia 29 do mês passada no Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), localizado na Avenida Brasil, bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus. O casal teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador João de Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas na última terça-feira, dia 24.
Simão Peixoto e Aldine Mirtella, alvos da “Operação Garrote” do Ministério Público do Estado, são acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na operação foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça.
Foram presos, a cunhada do prefeito, Aldonira Rolim de Assis (40), as sobrinhas dele Keliany de Assis Lima (19) e Kaline de Assis Lima (21) e o enteado Adan de Freitas da Silva (20). Todas as prisões dos familiares do prefeito de Borba foram em Manaus.
Também foram registradas as prisões dos sócios do Mercadinho Du Primo, Edival das Graças Guedes (63) e Ione Azevedo Guedes (45), da prestadora de serviços da prefeitura Maria Suely da Silva Mendonça (52), da secretária de finanças Michele de Sá Dias (45) e do pregoeiro Kleber Reis Mattos (57). E por últimos o prefeito e a primeira-dama.
Operação Garrote
A Operação ‘Garrote’ aponta indícios de um esquema de fraude em procedimentos licitatórios em pelo menos 13 contratos da gestão municipal, onde o principal beneficiário seria o prefeito.
Conforme as investigações preliminares, agentes públicos simulavam uma licitação direcionada para que os empresários participantes do esquema ganhassem o contrato e transferisse para parentes de Simão Peixoto os recursos públicos logo após o pagamento feito pela prefeitura.
Os suspeitos são investigados por fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. São 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca domiciliar, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular.
