O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a grave situação da educação no município de Careiro Castanho, distante 88 quilômetros de Manaus. Segundo o parlamentar, crianças ribeirinhas estão sem aulas devido à paralisação do transporte escolar fluvial, único meio de locomoção até as escolas da zona rural.
De acordo com o ofício encaminhado na última quarta-feira (1), a interrupção do serviço ocorre por falta de combustível e atraso de mais de seis meses nos pagamentos aos barqueiros contratados pela prefeitura. O parlamentar destacou que, apesar da crise, o município recebeu cerca de R$ 1,4 milhão entre 2024 e 2025 para custear o transporte escolar, além de R$ 42,8 milhões do Fundeb somente neste ano.
“Não há justificativa plausível para o colapso do transporte escolar, uma vez que os recursos foram devidamente repassados. O que se observa é um descaso com o futuro das nossas crianças”, afirmou Mandel.
Escolas fechadas e risco de perda do ano letivo
A paralisação dos barcos afeta diretamente as escolas rurais, muitas delas fechadas por falta de acesso dos alunos. O deputado alerta que, por conta do calendário escolar encurtado pelas cheias e vazantes dos rios, há risco real de perda total do ano letivo na região.
Além da falta de transporte, Mandel citou problemas na alimentação escolar. Segundo relatos recebidos por seu gabinete, a merenda é composta majoritariamente por alimentos ultraprocessados e os fornecedores enfrentam atrasos constantes nos pagamentos, chegando a ter o fornecimento de energia cortado em alguns estabelecimentos.
Irregularidades e coação
No documento, o deputado também aponta suspeitas de irregularidades na contratação dos barqueiros. Em uma reunião convocada pela prefeitura, os celulares dos condutores teriam sido recolhidos antes da assinatura dos contratos, e nenhuma cópia foi entregue aos trabalhadores, o que, segundo Mandel, sugere coação e falta de transparência no processo.
Diante do quadro, o parlamentar solicitou ao MPF a abertura de inquérito civil e a notificação da prefeitura, do MEC e de órgãos estaduais de controle. Ele também pediu que sejam adotadas medidas judiciais e extrajudiciais caso sejam confirmados atos de improbidade administrativa.
“Estamos diante de um possível desvio de finalidade de recursos federais. É preciso garantir que cada centavo chegue a quem mais precisa: os alunos da zona rural”, ressaltou Mandel.
