Durante pronunciamento na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Luiz Castro (PPS) apontou, nesta quarta-feira (12), um suposto esquema de desvio de recursos públicos que estaria ocorrendo na Secretaria de Estado da Ação Social (Seas) desde 2008. O parlamentar apresentou documentos reunidos em investigação realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
As provas reunidas pelas duas instituições, segundo o deputado, teriam culminado no julgamento, pelo TCE, de três termos de parceria da Seas no valor de R$ 3,6 milhões como irregulares e na atitude do MPE de arrolar a secretária e sub-secretária da pasta de Ação Social como corresponsáveis pelos supostos desvios.
“São detalhes comprovados com inúmeras notas fiscais consideradas inidôneas pela própria Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no valor de R$ 1,5 milhão. Estou trabalhando, portanto, com as informações oficiais do TCE, MPE e Sefaz. Esquemas para desvio de dinheiro para aquisição de óculos que deveriam ter sido adquiridos para atender pessoas que não possuem recursos financeiros”, disse.
Luiz Castro também enfatizou a importância da ação fiscalizadora do MPE, seguida pelo TCE, e pediu um posicionamento do governador José Melo (PROS) sobre o caso. “Os desvios começaram em 2008, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Braga (PMDB) e perpassou a administração do ex-governador Omar Aziz (PSD) e cujos responsáveis ainda estão na gestão da Seas”, afirmou.
