O deputado federal Sidney Leite (PSD) foi intimado pela Justiça Eleitoral para participar da audiência de instrução e julgamento da ação penal em que é réu por suposta corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2004, em Maués (a 267 quilômetros de Manaus). O ato processual está marcado para o próximo dia 24 de julho, às 9h30, e será realizado por videoconferência, quando o processo voltará a avançar após decisão da Justiça de dar continuidade à ação, mesmo diante de parecer do Ministério Público Eleitoral favorável ao reconhecimento da prescrição da punibilidade.
A intimação foi expedida pela juíza Andressa Piazzi da Silva, da 5ª Zona Eleitoral de Maués, que determinou o comparecimento do parlamentar por meio da plataforma Google Meet. Caso enfrente dificuldades técnicas para acessar a audiência virtual, Sidney Leite poderá participar presencialmente nas dependências da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Maués, conforme previsto no despacho.
O processo, registrado sob o número 0000123-95.2011.6.04.0000, apura suposta prática do crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, relacionado ao pleito municipal de 2004. Segundo a denúncia, Sidney Leite teria oferecido vantagens a eleitores com o objetivo de obter votos durante a campanha em que disputou a Prefeitura de Maués.
Entre os depoimentos constantes na ação, uma testemunha afirmou que o então candidato e integrantes de sua equipe percorriam residências no bairro Santa Luzia perguntando quais eram as necessidades dos moradores. Segundo esse relato, o próprio depoente teria recebido madeira após a visita.
Outra testemunha declarou que recebia visitas frequentes de Sidney Leite durante a campanha eleitoral e que, ao deixar a residência, o então candidato entregava valores entre R$ 50 e R$ 100, além de prometer empregos em troca de apoio político.
Embora o Ministério Público Eleitoral tenha se manifestado favoravelmente ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, a Justiça decidiu manter o andamento da ação.
Em decisão proferida em 3 de junho, o juiz Paulo José Benevides dos Santos, titular da 5ª Zona Eleitoral de Maués, entendeu que a análise sobre eventual extinção da punibilidade deve ocorrer no momento processual adequado, optando pela continuidade da instrução antes de decidir sobre o pedido.
Com isso, a audiência marcada para este mês deverá reunir o interrogatório do réu e a produção das demais provas previstas na fase de instrução, etapa considerada fundamental para o julgamento da ação penal.
Até o momento, não houve manifestação pública da defesa do deputado federal sobre a intimação ou sobre o prosseguimento do processo. O espaço permanece aberto para posicionamento do parlamentar e de seus advogados, caso desejem apresentar esclarecimentos.
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