Com o objetivo de mobilizar e unir forças na luta para reclassificar o crime cometido contra a artista venezuelana Julieta Hernández como feminicídio, o Amazonas recebe uma programação extensa durante esta semana, incluindo uma Cessão de Tempo, de iniciativa da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), nesta terça-feira (11/6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
No Amazonas, a Procuradoria da Mulher da Aleam, presidida por Campelo, apoia e é a responsável pela articulação no sentido de mudança de tipificação para feminicídio.
A Cessão de Tempo foi em favor de Sophia Hernández, irmã de Julieta Hernández; Denise Motta Dau, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do Ministério das Mulheres; e do advogado Carlos Nicodemos.
A secretária Denise Motta disse que Julieta carregava com ela o sonho de toda mulher: a liberdade. Liberdade que, segundo a secretária, lhe foi tirada em um crime com característica de feminicídio, ou seja, por sua condição de mulher.
“Julieta sofreu violência sexual, ela foi torturada, amarrada e queimada, num contexto de ódio e ciúmes”, apontou, explicando que segundo as diretrizes da Organização das Nações Unidas – Mulheres (ONU-Mulheres) para investigar e julgar crimes com a perspectiva de gênero, o caso de Julieta se classifica como feminicídio e violência de gênero, por ser mulher e imigrante, portanto mais vulnerável. “Se fosse homem, Julieta não teria sido morta”, afirmou Motta.
O advogado Carlos Nicodemos, que acompanha o caso, disse que desta tragédia se possa tirar a oportunidade para mudar as políticas e programas e principalmente aprimorar as leis de proteção às mulheres. “Que possamos tirar o compromisso da Casa Legislativa de aprimorar constantemente as leis, para a construção de uma sociedade segura para uma mulher”, disse o advogado, pedindo que a responsabilização dos autores seja baseada como feminicídio.
A irmã de Julieta, Sophia Hernández, bastante emociona, falou sobre o jeito alegre de sua irmã, que era uma artista circense, dedicada a levar alegria e arte aos lugares mais distantes e carentes.
“Não mataram minha irmã por um celular, mataram por ser mulher, por percorrer só e valentemente estradas, para levar sua arte”, disse Sophia, afirmando ainda que “ela não teria morrido se fosse um homem”, destacando o crime de ódio contra a figura da mulher.
A deputada Alessandra reforçou o apoio da Casa no combate à violência contra a mulher. “Esta Casa hoje aprova um requerimento coletivo para uma Moção de Apelo para que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reavalie e reclassifique o crime como feminicídio”, disse, afirmando que esta não é uma demanda política, mas um ajuste técnico que deve ocorrer para que a justiça seja feita de maneira correta.
O caso
Em dezembro de 2023, Julieta Hernández, a “Palhaça Jujuba”, viajava pelo Brasil de bicicleta. Ela estava a caminho de seu país de origem, e no dia 23 de dezembro, quando já estava no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), parou de mandar notícias aos amigos e familiares.
No dia 6 de janeiro deste ano, o corpo da artista foi encontrado em uma área de mata do município. De acordo com as investigações, a artista foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado pelo casal Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos, que confessou o crime.
