A Casa de Justiça e Cidadania (CJC) será um dos desafios da nova missão do desembargador Jorge Lins como chefe da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amazonas. A CJC fica localizada no bairro São José, nas dependências do PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão), dentro de um shopping popular em Manaus.
“Acredito que estamos prestando um serviço de boa qualidade, tanto que fui informado que, na última divulgação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Casa obteve o terceiro lugar em prestação de serviço. Quero deixar claro que ainda estamos tomando ciência sobre local, mas vamos implantar medidas para melhore ainda mais a prestação do serviço”, afirmou o desembargador.
A Casa de Justiça e Cidadania foi fundada em 13 de abril de 2010. O objetivo é promover a cidadania através de ações do Judiciário e instituições parceiras, além de prevenir conflitos judiciais através da conciliação e disseminar práticas institucionais voltadas para o exercício de direitos fundamentais do cidadão.
Em Manaus, os serviços oferecidos pela CJC são de Ouvidoria, Juizado da Infância e da Juventude, Conciliação pré-processual e Consulta Processual. A Casa atua ainda em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, AmazonPrev, Procon, Junta Militar e Defensoria Pública.
“A maior parte da procura tem a ver com autorização para menor viajar. Intervimos também nas pequenas brigas, fazendo uma espécie de conciliação, agindo na prevenção de conflitos. As pessoas podem ainda fazer queixas de algum serviço que não esteja sendo executado adequadamente, através da nossa Ouvidoria”, revelou Lins.
O fluxo de trabalho chega à quase 1500 atendimentos mensais. Contando os demais órgãos presentes, o número chega a 7 mil.
Sucessão sem interrupção de serviços
Um dos principais desafios para Lins será o remanejamento de servidores na CJC. A intenção do desembargador é que o quadro seja recomposto até a nomeação dos concursados.
“Já providenciei um levantamento preliminar sobre a estrutura. Com a saída dos temporários, ficamos praticamente sem servidor. Então estamos recompondo parte do quadro até que sejam nomeados os concursados. Principalmente para que não haja interrupção de serviço porque a população procura e quer ser atendida”, assegurou o desembargador.
Serviço
A Casa de Justiça e Cidadania disponibiliza os telefones (92-3248-9905/ 92-3248-8934/ 0800-0928934) e o e-mail [email protected].
