O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, participou ontem, na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília, do encontro Diálogo Público sobre a “Governança de Unidades de Conservação no Bioma Amazônia”, onde palestrou sobre “Contribuições Socioambientais das Unidades de Conservação”, ao lado do ministro-substituto Weder de Oliveira, relator da Auditoria Coordenada de UCs no Bioma Amazônia.
Desterro falou sobre a importância do estreitamento de parcerias com o TCU e que as auditorias coordenadas representam mudanças do paradigma passado onde havia um distanciamento entre os Tribunais de Contas e o TCU. “A mudança deste cenário é salutar para a sociedade”, afirmou.
Sobre a questão ambiental, o presidente do TCE lembrou que é hora de inverter a ótica de importância da Amazônia. “Todos falam da importância da Amazônia para a comunidade internacional, mas acredito que esta ótica deve ser invertida. Devemos falar é da importância da Amazônia para os ribeirinhos e as populações tradicionais, dar condições para que eles possam ter uma vida digna”.
O presidente do TCE falou sobre a auditoria realizada pelos técnicos do TCE nas unidades de conservação estaduais e lembrou que o TCE também está atuando em outras áreas com o TCU. Em sua fala, ele pontuou as dificuldades de se trabalhar em um Estado de dimensões continentais.
“Sabemos que o Amazonas avançou muito na questão ambiental, mas ainda há muita coisa a ser feita. Só para citar um dos dados do relatório, o número de servidores é insuficiente. É um funcionário a cada 318 Km2, enquanto que em outros países é um funcionário a cada 21 ou 26 Km”, relatou Desterro.
O relatório do TCE foi aprovado no dia 24 setembro com 31 recomendações para o governo do Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Centro de Unidades de Conservação (CEUC) e Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas.
Os técnicos do TCE que participaram da auditoria apresentam amanhã os dados do Amazonas, em seminário no Instituto Serzedelo Corrêa, do TCU.
