Folha de S.Paulo – Autoridades na Dinamarca dizem que pretendem rever mais de 10 mil vereditos de tribunais devido a erros nos dados de rastreamento de celulares oferecidos como evidências nos julgamentos.
O diretor do Ministério Público dinamarquês ordenou na segunda-feira (19) uma suspensão de dois meses no uso de dados de celulares por promotores em processos criminais, enquanto são investigadas as falhas nessas evidências e suas potenciais consequências.
“Isso está abalando nossa confiança no sistema legal”, disse em comunicado o ministro da Justiça, Nick Haekkerup.
O primeiro erro foi detectado em um sistema informatizado que converte dados brutos das empresas de telefonia em evidências que a polícia e promotores podem utilizar para situar uma pessoa no local de um crime.
Durante as conversões, o sistema omitiu alguns dados, criando uma imagem menos detalhada da localização de um celular. O erro foi consertado em março, depois de ser flagrado pela polícia nacional.
Em um segundo problema, alguns dados obtidos por rastreamento de celulares vincularam telefones às torres de celular erradas, potencialmente relacionando pessoas inocentes a locais de crimes, segundo Jan Reckendorff, diretor do Ministério Público.
“É um caso gravíssimo”, disse Reckendorff à emissora estatal dinamarquesa. “Não podemos tolerar que pessoas sejam mandadas à prisão devido a informações incorretas.”
As autoridades disseram que os problemas se devem em parte aos sistemas informatizados da polícia e em parte aos sistemas das empresas de telefonia, mas um representante do setor de telecomunicações disse não entender como as telefônicas podem ter causado os erros.
A polícia nacional determinou que as falhas se aplicaram a 10.700 processos julgados desde 2012, mas não está claro se os dados falhos foram um fator decisivo em algum veredito.
O ministro da Justiça criou uma comissão para investigar a amplitude dos problemas legais que podem ter sido causados e monitorar as revisões de processos possivelmente afetados.
O ministro da Justiça disse em carta ao Parlamento que serão revistos inicialmente os processos que estão em julgamento no momento, vereditos ligados a pessoas que estão cumprindo penas de prisão no momento e processos movidos por advogados de defesa.
Um relatório sobre cada revisão será transmitido ao tribunal e ao advogado de defesa que atuou no caso, e quando necessário serão realizados novos julgamentos, segundo a carta.
Um porta-voz do diretor do Ministério Público disse que a Dinamarca está informando autoridades europeias sobre os erros, mas que não sabe se existem algumas implicações para julgamentos ou investigações policiais em outros países.
Para o diretor da Associação de Juízes Dinamarqueses, Mikael Sjoberg, a ideia de que erros em dados possam ter levado a vereditos incorretos na Dinamarca é perturbadora. “Se os fundamentos de nossas decisões judiciais são questionados, isso nos coloca em situação extremamente incômoda”, ele comentou.
Não há estatísticas disponíveis sobre o número de vereditos judiciais baseados em dados de torres de celular no país, mas, segundo especialistas, esses dados muitas vezes são usados em conjunto com outras evidências e podem ajudar as cortes a decidir pela inocência ou culpa de um suspeito.
Karoline Normann, diretora do comitê de direito penal da Ordem de Advogados dinamarquesa, disse que embora advogados possam até agora ter discutido a importância de dados de celular, antes de os erros do sistema serem revelados eles geralmente não questionavam a precisão desses dados.
Agora, segundo ela, os advogados terão que manter em mente que “evidências que podem aparentar ser objetivas e técnicas não constituem necessariamente evidências de alto valor”.
Mesmo o diretor da Associação dinamarquesa da Indústria de Telecomunicações disse que, embora as telefônicas se disponham a ajudar a polícia em investigações, o uso de dados de torres de celular em processos judiciais transcende a finalidade original desses dados.
“Não fomos criados para fazer sistemas de vigilância, mas redes de telefonia”, disse o diretor, Jakob Willer. “A finalidade de nossos dados é fazer com que as pessoas possam conversar.”
Sjoberg, da associação de juízes, disse que será preciso um esforço para restabelecer a confiança pública nesses dados nos tribunais.
“A tecnologia é perigosa, todos nós sabemos disso”, ele comentou. “Preciso supor que a polícia está aprimorando seus sistemas informatizados para que isso não volte a acontecer.”
Mas Normann, a advogada, disse que reconquistar a confiança pública é vital.
“Para bem ou para mal, os dados de torres de celular têm sido um elemento importante dos processos criminais, na medida em que também ajudam a documentar que uma pessoa não estava no local de um crime”, ela explicou. “Todos se beneficiaram com as evidências de alto valor. É do interesse de todos que essas evidências voltem.”
