O prazo para o Discord suspender as transmissões ao vivo no Brasil termina nesta segunda-feira (17), após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi anunciada na última quarta-feira (12) e estabeleceu três dias úteis para que a plataforma desative o recurso de lives no país. Com isso, as transmissões já não deverão estar disponíveis a partir desta terça-feira (18).
A decisão atinge principalmente a ferramenta “Go Live”, utilizada para realizar transmissões ao vivo dentro de servidores do Discord, além de outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos. A plataforma, no entanto, não será retirada do ar. Os demais serviços oferecidos pelo aplicativo continuarão disponíveis normalmente para os usuários brasileiros.
A suspensão foi determinada no âmbito de uma investigação aberta pela ANPD para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. A agência avalia se os mecanismos de segurança utilizados pelo Discord são suficientes para impedir que menores sejam expostos a conteúdos ou situações de risco.
A apuração ganhou repercussão após o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, de Mato Grosso do Sul. Segundo as informações apresentadas durante a investigação, a jovem teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.
O episódio também levou a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a cobrar medidas contra a plataforma. Ela chegou a defender que o Discord fosse retirado do ar no Brasil. A ANPD, porém, optou por uma medida mais restrita e determinou a suspensão temporária das transmissões ao vivo.
A agência considera a decisão uma medida preventiva, adotada enquanto a investigação continua. O objetivo é reduzir possíveis riscos relacionados ao uso das ferramentas de transmissão por crianças e adolescentes até que a plataforma demonstre que adotou mecanismos considerados adequados para garantir a segurança dos usuários.
A suspensão permanecerá em vigor até que o Discord comprove o cumprimento das medidas de segurança determinadas pela ANPD. A empresa também terá dez dias úteis para apresentar recurso contra a decisão.
Caso a investigação identifique irregularidades e descumprimento das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, a plataforma poderá ficar sujeita às sanções estabelecidas na legislação. Entre as penalidades previstas está a aplicação de multa de até R$ 50 milhões por infração.
O Discord contesta a decisão da ANPD e afirma que a descrição feita pela agência não corresponde às medidas de segurança adotadas pela empresa. A plataforma também sustenta que não permite a existência de grupos ou usuários que promovam ou incentivem violência e afirma manter equipes especializadas na identificação e remoção desse tipo de conteúdo.
Em relação ao caso da adolescente de Mato Grosso do Sul, o Discord informou que realizou uma investigação interna e retirou do ar o servidor privado relacionado ao episódio. Segundo a empresa, existem indícios de que as atividades criminosas teriam começado em outras plataformas e continuado nesses espaços mesmo após o banimento dos envolvidos no Discord.
A empresa afirma ainda que permanece colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação e que continuará fornecendo informações quando solicitada.
