Em nota oficial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclareceu, nesta quarta-feira, que não é responsável pela estrutura do Porto de Terra Preta, onde ocorreu um deslizamento de terra na última segunda-feira. A autarquia ressaltou que apenas a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Manacapuru, que sofreu avarias devido ao deslizamento, está sob sua responsabilidade.
O desbarrancamento no Porto de Terra Preta afetou a IP4 de Manacapuru, que se encontra temporariamente desativada. O DNIT informou que decretará situação de emergência para a IP4, permitindo uma avaliação detalhada dos danos e a realização de reparos necessários para garantir a segurança da estrutura. Entretanto, o órgão reforçou que não será decretada situação de emergência para a infraestrutura aquaviária em todo o estado do Amazonas, pois a autarquia dispõe de programas e contratos destinados à manutenção e recuperação das instalações sob sua responsabilidade.
A nota enfatiza que o DNIT mantém contratos de Operação e Manutenção (O&M) para as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, que incluem ações preventivas e de supervisão. O objetivo desses contratos é garantir o funcionamento seguro e contínuo das IP4, promovendo operações seguras de embarque e desembarque para as populações ribeirinhas.
O DNIT reafirmou seu compromisso em realizar inspeções contínuas em suas estruturas para garantir a segurança dos cidadãos e usuários das instalações portuárias sob sua responsabilidade.
