No último dia 20 de janeiro Donald Trump tomou posse pela segunda vez como presidente dos Estados Unidos. Depois de uma vitória esmagadora, Trump não precisou nem de 24 horas para sacudir o mundo.
Polêmico, incisivo e obstinado, em 24 horas Trump mostrou mais uma vez sua forte personalidade. Ácida para alguns. Necessária, urgente e oportuna para muitos.
Eu, particularmente, como já disse em minhas redes sociais, não comungo de todas as ideias dele. Confesso, porém, que boa parte delas vai na direção do que desejo para minha cidade, para meu País e para o mundo onde vivo.
Uma das ações mais contestadas adotadas por Trump e ecoou mundo a fora (no Brasil não foi diferente) diz respeito à política migratória. Na verdade, o modo de ele ver imigrantes ilegais não é segredo para ninguém. Todos sabem a opinião dele sobre quem entra irregularmente nos EUA.
Devo admitir que concordo com ela, embora discorde da forma como algumas estão sendo implementadas. Acho que deveriam continuar sendo firmes, mas menos traumáticas.
Em primeiro lugar é preciso ser dito que nenhum país do mundo é obrigado a admitir em seu território imigrantes ilegais. Isso se chama Soberania. Ela consiste no direito de uma nação ou governo de se auto conduzir. Uma regra elementar no Direito Internacional. Ou seja, qualquer país do mundo tem o direito de ditar as próprias regras e tomar o rumo que bem entender. Com políticas imigratórias não é diferente. Por mais dolorida que seja, ela é legítima sob o ponto de vista do Direito Internacional. Se houver excessos, caberá à justiça americana resolver. Não de ofício. Apenas por provocação.
Evidentemente que na história da humanidade houve situações em que o exercício da soberania por alguns países trouxe sérios desconfortos para a comunidade internacional (inclusive sendo estopim de guerras e retaliações) fato que, a meu ver, não se aplica à política imigratória de Trump. Como Chefe de Governo e de Estado ele tem o direito e, sobretudo, a obrigação de priorizar os seus. Depois os demais. Há situações, contudo, que por questões humanitárias muitos países abrem suas fronteiras para imigrantes ilegais. É o caso da Síria onde 13,5 milhões de pessoas deixaram o país por causa da guerra. Agora, por razões de prudência, decerto que nenhum país do mundo aceitaria, sozinho, acolher essas 13,5 milhões de pessoas, mesmo por razões humanitárias. É importante ter em conta que a entrada de imigrantes em massa em qualquer país do mundo pressiona os governos a garantirem condições de sobrevivência dessa massa populacional. É preciso criar postos de trabalho, pagar salários, mobilizar serviços de transporte, energia elétrica, alimentação, água e produtos de higiene pessoal. Isso sem falar nas condições de saneamento básico e de moradia. Ora, se um país não consegue oferecer tais serviços para os seus, abrir suas fronteiras indiscriminadamente aos demais é apenas transferir o problema de um lugar para outro. O desejo por melhores condições de vida mudará apenas de endereço. Na prática, continuará o mesmo. Não é, portanto, uma equação fácil de fechar. “Quem não pode com o pote, não pega na rodilha” já dizia minha mãe. É o sábio provérbio popular que se aplica muito bem a situações como tais. Portanto, em se tratando de questões imigratórias, a sugestão mais do que prudente é “carregue o peso que possa suportar”.
Muito tem se falado sobre a “crueldade” do governo Trump em deportar imigrantes ilegais, incluindo brasileiros. A meu ver, há muita cortina de fumaça na imprensa nacional e mundial.
Na verdade, muitos presidentes americanos deportaram imigrantes ilegais. Trump não é o primeiro e não será o último. Por oferecerem melhores condições de vida, muitas pessoas ao redor do mundo sonham em morar nos EUA. O problema é que uma grande parte deles não reúne condições legais para lá entrar e permanecer. Isso tudo sem falar que imigrantes ilegais são uma porta aberta ao tráfico de drogas. Convenhamos, em sã consciência, nenhum país do mundo deveria admitir situações como essas. Nos EUA não é diferente.
Sobre o número “em massa” de deportados, apesar de todo alvoroço causado por Trump em seu primeiro mandato, não foi ele o presidente que mais deportou imigrantes ilegais na história dos EUA. Até hoje, quem mais deportou foi Barack Obama, do partido Democrata, isto é, o mesmo de Biden. Ao todo, foram 3 milhões de deportações. Trump deportou bem menos: 1 milhão. Quanto ao governo Biden, muito embora ainda não existam dados finalizados, sabe-se que de 2021 a fevereiro de 2024 seu governo deportou 1,5 milhões de imigrantes ilegais, ou seja, 500 mil a mais que Trump e metade das deportações realizadas por Obama.
Sobre as deportações de brasileiros, também é preciso que algumas verdades sejam reconduzidas ao seu devido lugar. O governo Biden deportou mais brasileiros que o de Obama e de Trump. Ao todo, foram 7.168 deportações contra 6.776 de Trump e 4.189 de Obama. A respeito disso, não vi nenhuma tempestade na grande imprensa nacional criticando o governo de Joe Biden. Nenhuma “gritaria”. Nenhum “estardalhaço”. Nenhum alarde. Muito pelo contrário. Parece que todo mundo comeu abil. Tais números mostram que o “mi-mi-mi” tem mais barulho do que realidade.
Outro aspecto a ser destacado é quanto a adoção da meritocracia como parâmetro para “tocar” os negócios americanos. A meu ver, outra decisão acertada de Trump. Desde jovem cultivo essa ideia. Aliás, toda a minha trajetória profissional foi pautada pela meritocracia, apesar de conviver com um orçamento familiar sempre apertado, principalmente na minha infância e na minha adolescência. Nunca me deram nada. Sempre conquistei o que tenho com o próprio esforço.
Penso que, se você é bom, você deve provar que é bom. Se você diz ter condições de estar em primeiro, prove isso. Nada de “dar tapinhas nas costas” e inverter a ordem natural das coisas. Isso só gera uma comunidade de dependentes. Na meritocracia, as regras para realizar algumas atividades não são flexibilizadas para atender a seus postulantes. É o contrário. São os postulantes que devem se capacitar para realizá-las. Em outras palavras, na meritocracia não são as regras que devem girar em torno do futuro colaborador, mas é este que deve reunir condições para se adaptar a elas. Admitir o contrário é como encurtar a piscina olímpica para que este ou aquele nadador consiga chegar entre os três primeiros colocados. É aumentar a abertura do garrafão para que o jogador de basquete consiga colocar a bola dentro dele. É rebaixar a rede de vôlei para dar condições a alguns de conseguirem saltar e arremessar a bola à quadra do adversário. É alagar as traves do gol para que o batedor do pênalti tenha mais chance de realizar seu intento. Faz sentido isso para você? Para mim, não faz sentido algum.
É preciso que tenhamos em mente que em qualquer estrutura há elementos que não podem ser retirados, sob pena de toda a estrutura vir abaixo e deixar de fazer sentido. Num automóvel o chassi realiza essa função. No corpo humano, é a coluna vertebral que desempenha esse papel. Na engenharia, a sustentabilidade é função das vigas e infraestruturas fincadas no subsolo. Na química, os átomos são responsáveis por realizar esse papel. Na astronomia, caberá à força gravitacional e à dimensão espaço-tempo realizá-lo. Na Economia, o sistema econômico representa o fator chave. No Direito a norma jurídica é seu elemento fundamental. Na Administração, são as organizações que emanam todos os conceitos e princípios da Ciência. Na linguagem escrita, o alfabeto incorpora essa característica.
Pois é justamente contra essa regra elementar universal que muitos lutam quando jogam a meritocracia no lixo. A meritocracia é fundamental para a realização de qualquer tarefa. Desprezá-la equivale a colocar qualquer um para dirigir um automóvel. No mínimo, haverá dano. Muitos irreparáveis. Em se tratando da Administração Pública, admitir colaboradores sem avaliar suas reais capacidades de prestação do serviço é correr o risco de entregar serviços de péssima qualidade ao cidadão. Não há razoabilidade alguma.
Outro ponto que considero positivo no governo Trump é a elevação da liberdade de expressão ao seu legítimo e único lugar. Veja, não estou eu aqui fazendo apologia ao crime ou ao abuso. Em absoluto. Só estou afirmando que a regra deve ser o direito de se expressar (como, aliás, o faço nestas linhas) e não a exceção. Pelo que tenho visto, paira sobre meu País uma nuvem de abuso de autoridade. A regra parece que é cassar a fala, a livre manifestação do pensamento mediante o uso do medo e da ameaça. Não. Numa democracia isto é inadmissível. A regra sempre tem que ser a livre expressão da vontade, conforme está capitulado na Carga Magna em mais de uma passagem. Agora, os abusos, os excessos, a ofensa à honra e à dignidade, estes sim, devem ser punidos sempre que se manifestarem. O que vejo, todavia, é que pessoas que nunca desonraram ninguém, nunca difamaram ninguém estão perdendo o desejo (e o direito) de falar, de manifestar seu pensamento, justamente por se sentirem ameaçadas. E o que é pior. Se sentem ameaçadas não por “A” ou por “B”, mas por algumas instituições públicas cuja função é justamente de protegê-las. Veja que paradoxal!!!
Como já disse em outras oportunidades, a punição a quem ofende não pode trazer prejuízos ao restante da comunidade. A pena deve permanecer restrita à esfera do ofensor. Nunca deve alcançar os demais componentes da comunidade. Essa regra simples e básica cristalizada, aliás, num direito fundamental de nossa Carta Magna faz tem o condão de impedir que a pena de um condenado alcance seus sucessores. Hoje em dia, o que vejo, é que os “sucessores”, isto é, os demais integrantes de um grupo social são indiretamente alcançados pela pena aplicada a um infrator. Como se a responsabilidade fosse solidária. Na verdade, parece haver um claro e indigesto recado para que os demais se calem, sob pena de virem a sofrer as mesmas consequências. Ou seja, instala-se o medo e a angústia em toda comunidade. A meu ver, tal prática é inadmissível nma plena e genuína democracia.
Por outro lado, quem pune tem sobre seus ombros uma grande responsabilidade. É como um cirurgião que deve retirar o tumor maligno em seu paciente (a sociedade) sem prejudicar nenhum outro órgão ou comprometer o funcionamento de veias ou artérias, sob pena de causar amputações indevidas. Infelizmente, há muitas amputações sendo perpetradas. Vivemos tempos verdadeiramente sombrios.
Nos EUA, Trump deve reverter essa tendência. Infelizmente já cristalizada em alguns países e em vias de cristalização em outros.
Porém, como não tenho político de estimação, tenho também algumas críticas a fazer.
Não concordo com a política de Trump quanto à energias renováveis. O mundo agoniza e mais do que nunca precisa de nossa ajuda para continuar nos dando condições de vida. Por isso, quando Trump se move em direção ao petróleo e ao gás, contra o uso, p. exemplo, dos automóveis elétricos, vejo a situação como preocupante. Juntamente com a Índia e com a China, os EUA compõe o grupo de países que mais emitem gás carbônico no Planeta. Dada sua proeminência no mundo, uma iniciativa pró energias renováveis representaria um passo gigantesco em direção ao controle da crise climática mundial. Sua saída do acordo climático do País também não é nada bom para a humanidade. Há, porém, uma particularidade que acho importante destacar.
Há anos grupos de países debatem as condições climáticas. Existem acordos, cartas, recomendações, discursos e mais discursos pró meio ambiente. Tudo é muito maravilhoso durante o encontro. O problema vem depois. Em meio a tantos discursos e reuniões infindáveis parece que algo está errado. As condições do Planeta só pioram. Parece que os remédios adotados estão longe de surtir os efeitos desejados. Sou pragmático por natureza. Infindáveis rodadas de negociações às vezes não levam a lugar algum. Ao que tudo indica, estamos caminhando há muitos anos, mas não conseguimos sair do mesmo ponto. A temperatura da Terra está aumentando a cada dia, a cada semana, a cada mês, a cada ano. E parece que os líderes mundiais não conseguem frear esse processo. A sensação é que existem muita gente envolvida com a questão ambiental, mas pouquíssimos efetivamente comprometidos. O resultado desse estado de coisas está aí à nossa frente. Não sei se Trump, olhando por esse ângulo, preferiu ficar no seu quadrado. De que vale gastar saliva se o mundo precisa de água potável e de equilíbrio entre as temperaturas máximas e mínimas.
Outro ponto que, a meu ver, merece crítica é quanto a saída dos EUA na OMS. Também aqui, a iniciativa de Trump não foi positiva. Bem ou mal a OMS tenta fazer o seu papel. À época da pandemia, ela tentou, dentro de seus limites, colaborar com a humanidade. É como vejo. Infelizmente, muitos líderes políticos – Trump entre eles – politizaram o período pandêmico. Menosprezaram a força de um vírus letal e da própria Ciência.
Sua saída agora da Organização Mundial da Saúde representa uma grande perda. Quiça que haja uma reviravolta nesse sentido e os EUA voltem a compor a entidade no futuro próximo.
No mais, como disse no início desses meus comentários, acho muito positiva a atitude de Trump. Há excessos, evidentemente, mas confesso que tenho predileção por governantes que tenham atitudes, acima de tudo. Governantes que chamam a responsabilidade para si. Governantes que têm compromisso com sua nação. Trump, nesse sentido, está dando um show a meu sentir. Podem criticá-lo pelo nacionalismo exacerbado. De minha parte, eu o aplaudo. É muito melhor alguém que faz o que promete do que aquele que promete e não faz. Alguém que pensa grande. Que pensa realmente na coletividade. Em cuidar de seu povo e de sua gente.
Alguém que coloca os valores de um País acima dos valores pessoais. Alguém que ama e respeita o cargo que ocupa. Alguém que não permite que seu povo se sinta órfão e abandonado. É como vejo o governante americano.
Sabe, confesso que às vezes sinto uma ponta de inveja dos americanos.
Alipio Reis Firmo Filho
Conselheiro Substituto – TCE/AM
