A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou a autorização de viagem internacional para Sara dos Santos Miranda, uma criança indígena de sete anos, moradora da comunidade Piloto, em Barcelos, no Alto Rio Negro. Sara foi convidada a participar do Prêmio Zayed de Sustentabilidade, nos Emirados Árabes Unidos, em reconhecimento ao trabalho da ONG Expedicionários da Saúde (EDS), que atuou na recuperação de sua visão em 2024.
Nascida com catarata congênita, Sara vivia quase cega até ser diagnosticada durante um mutirão de atendimentos realizado pela EDS. Após passar por uma cirurgia de correção, ela recuperou a visão. O convite para o evento nos Emirados foi recebido em 27 de dezembro de 2024, mas enfrentou um entrave jurídico, já que, sem o consentimento do pai – que abandonou a família –, era necessária uma autorização judicial para a viagem internacional.
Autorização obtida em tempo recorde
Diante da urgência, o caso foi atendido pela Defensoria Pública durante o recesso judiciário. Segundo o defensor público Gabriel Coelho, o processo envolveu desafios logísticos e judiciais.
“A primeira dificuldade foi que o juiz plantonista entendeu que o caso não era matéria de plantão e encaminhou o processo ao juízo de Barcelos. Dialogamos com a juíza e o promotor para agilizar a análise do pedido, já que o tempo era muito curto. Felizmente, conseguimos garantir o direito de Sara a tempo”, explicou o defensor.
A autorização foi concedida em 8 de janeiro de 2025, permitindo que Sara e sua mãe, Valcimara Tavares, iniciassem a jornada de Barcelos a Manaus para a emissão de um passaporte de urgência. De Manaus, elas viajaram para São Paulo e, em seguida, para Abu Dhabi, acompanhadas por um representante da EDS.
“Foi muito gratificante colaborar para que Sara pudesse viver essa experiência única. Esse caso demonstra o alcance e a confiança no trabalho da DPE, que conseguiu garantir o direito dela mesmo em uma comunidade remota”, afirmou Gabriel Coelho.
Sobre o Prêmio Zayed de Sustentabilidade
Criado em 2008, o Prêmio Zayed de Sustentabilidade reconhece Pequenas e Médias Empresas (PMEs), ONGs e escolas globais que desenvolvem soluções sustentáveis inovadoras. A premiação homenageia o legado do fundador dos Emirados Árabes Unidos, Sheik Zayed bin Sultan Al Nahyan, e já impactou positivamente a vida de 384 milhões de pessoas ao redor do mundo.
A importância dos Expedicionários da Saúde
A ONG Expedicionários da Saúde, fundada em 2003, presta atendimento médico e cirúrgico gratuito a comunidades indígenas isoladas da Amazônia. O trabalho da organização foi decisivo para que Sara pudesse recuperar sua visão e viver momentos transformadores, como a participação no evento internacional.
