A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta terça-feira (11), em Manaus, uma série de debates envolvendo questões fundiárias e de meio ambiente no entorno da capital amazonense, além da resolução de problemas coletivos por meio de processos estruturais.
As atividades acontecem, das 8h às 18h, no prédio da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista, 3578, bairro Flores, zona Centro-Sul. O evento é aberto ao público e os participantes ganharão certificado de cinco horas complementares, emitido pela UEA e pela Escola Superior da Defensoria do Amazonas (Esudpam).
A programação inicia pela manhã com workshops sobre o “Cinturão Verde” e segue à tarde com “1º Seminário Amazonense de Processos Estruturais e Defensoria Pública” e o “3º Seminário Crime, Saúde e Clima da Amazônia: o Cinturão Verde”. Não é necessária inscrição prévia.
A ação faz parte de uma mobilização da DPE-AM com membros da academia e das comunidades rurais do entorno de Manaus para a elaboração de uma proposta de implementação de um “Cinturão Verde” na cidade.
Além de defensores públicos do Amazonas, a programação conta com a participação de professores da Universidade de São Paulo (USP), parceira do projeto de “Cinturão Verde” por meio do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP), da UEA, da University of Pennsylvania (UPENN), da Carnegie Mellon University e da London School of Economics (LSE).
Quatro encontro
Este será o quarto encontro para discutir o “Cinturão Verde”. Em maio do ano passado, aconteceu o “1º Seminário Crime, Saúde e Clima na Amazônia”. Promovido pelo Grupo de Criminologia Experimental de Segurança Pública do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP), o seminário foi realizado no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).
Nos dias 13 e 14 de setembro de 2024, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), em Manaus, foram realizadas reuniões de alinhamento com líderes comunitários e produtores rurais da Região Metropolitana de Manaus, com o objetivo de ouvir as demandas locais e colaborar na construção de soluções voltadas para a segurança fundiária e o desenvolvimento sustentável.
Entre os dias 16 e 17 de setembro, foi realizado, na sede da DPE-AM em Manaus, o “2º Seminário Crime, Saúde e Clima na Amazônia”.
Sobre o processo estrutural
O processo estrutural ou estruturante é uma ferramenta jurídica para lidar com conflitos coletivos e abrangentes ou violações contínuas de direitos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como a criação de planos a longo prazo.
É usado quando políticas públicas ou privadas são insuficientes para assegurar determinados direitos. Nesses casos, a discussão é transferida para o âmbito judicial, que usa técnicas de cooperação e negociação para construir uma solução efetiva para o problema.
Sobre o Cinturão Verde
A ideia central do projeto “Cinturão Verde” da DPE-AM é criar áreas protegidas no entorno da capital e promover o desenvolvimento sustentável, garantindo que as comunidades rurais tenham seus direitos à terra respeitados e que a natureza seja preservada.
Os cinturões verdes são áreas de vegetação que contornam cidades, a fim de conter o avanço da ocupação urbana sobre áreas de produção agrícola, áreas florestadas, mananciais de água e ecossistemas de interesse para fins de preservação ambiental.
Os cinturões são importantes para a manutenção da qualidade de vida nos centros grandes centros urbanos, uma vez que as áreas verdes resultam em melhorias na qualidade do ar, possibilitando a criação de áreas de lazer, como parques, e, ainda, implantação de áreas de produções agrícolas.
Confira a programação:
MANHÃ
Workshops do Cinturão Verde
08:30 às 10:00 – Debates sobre o Ramal da Morena e o Interior: “Paralelos com a experiência da democracia deliberativa em Cuba”
Mediadora: Prof.ª Carla Arena Ventura (IEARP/USP)
Debatedores:
Prof. Robert Cavalier (Carnegie)
Prof. Liz Style (Carnegie)
Prof.ª Daniela Prata (LSE)
Prof. Eduardo Saad (USP)
Tradutora: Gabriela Bessa
10:30 às 12:00 – Debates sobre o Tarumã e entorno de Manaus
Mediador: Carlos Almeida Filho (DPEAM)
Debatedores:
Prof. Eduardo Saad (USP)
Prof.ª Daniela Prata (LSE)
Prof.ª Carla Ventura (IEARP/USP)
Observadores:
Prof. William Laufer (UPENN)
Profa. Ruth Estevão (USP)
Carol Monteiro (liderança comunitária)
Tradutora: Luiza Lydia
TARDE
I Seminário Amazonense de Processos Estruturais e Defensoria Pública e III Seminário Crime, Saúde e Clima da Amazônia: o Cinturão Verde
14:00 às 14:30 – Abertura
Rafael Barbosa – Defensor Público Geral
André Zogahib – Reitor UEA
Helom Nunes – Diretor ESUDPAM
Carlos Almeida Filho – Titular DPEIC
14:30 às 15:10 – O Processo Estrutural no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Mediadora: Petra Portugal
Debatedor: Otávio Augusto Ferraro
Debatedor: Maurílio Casas Maia
15:30 às 16:10 – O Cinturão Verde enquanto Processo Estrutural
Mediadora: Kanthya Miranda
Debatedor: Carlos Almeida Filho
Debatedor: André Nunes Zogahib
16:30 às 17:10 – A contribuição da Defensoria Pública na Solução de Problemas Estruturais
Mediador: Helom Nunes
Debatedor: Eduardo Saad-Diniz
Debatedor: Rafael Barbosa
17:30 às 18:10 – Debates o apresentado e encaminhamentos
Debatedor: Prof.ª Carla Ventura
