O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na última segunda-feira (24), a visita de uma comitiva de conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM). O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo sobre políticas públicas de saúde no Estado, com foco em demandas relacionadas a pessoas com deficiência e pacientes hemofílicos, além de discutir ações de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a visita, os conselheiros conheceram o trabalho realizado pela da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS), iniciativa pioneira da DPE-AM que busca resolver conflitos na área da saúde de forma ágil e eficiente, evitando a judicialização desnecessária de casos.
O defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, destacou a importância de manter as parcerias entre as instituições. “Durante a reunião, falamos sobre a atuação conjunta em temas como direitos da pessoa com deficiência e pacientes hemofílicos. O CES fez história elegendo a primeira presidente representante dos usuários de saúde. Também apresentamos a CRELS, que tem contribuído significativamente na prevenção da judicialização”, pontuou o defensor público.
A presidente do conselho, Ana Claudia Martins, informou que o colegiado tem trabalhado em pautas junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para fortalecer a estrutura de trabalho e as condições de acessibilidade da saúde no Estado.
“A Defensoria Pública é uma instituição fundamental para a promoção da justiça social e da democracia, pois garante o acesso à justiça para as pessoas que não têm condições financeiras de custear seus processos, assim como promove os direitos sociais e os interesses individuais e coletivos de grupos vulneráveis, nesse aspecto, no também no âmbito da saúde pública”, observou a presidente.
