A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria em São Gabriel da Cachoeira para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica VPower. A ação visa evitar novos apagões na cidade, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus, como os que ocorreram durante a vazante extrema de 2023.
Segundo o defensor público Marcelo Henrique Barbosa, a vistoria contou com a participação do Ministério Público, Exército Brasileiro, empresas da cadeia de fornecimento de energia e representantes da sociedade civil. O objetivo foi acompanhar de perto as medidas implementadas pela empresa para enfrentar a seca e alinhar a atuação dos demais órgãos públicos envolvidos.
“Consideramos a visita bastante proveitosa, pois pudemos verificar as medidas já tomadas pela empresa para o cumprimento do TAC, especialmente no que se refere à estocagem de combustível extra para manter o funcionamento ininterrupto da usina. A obrigação prevista é manter combustível suficiente para 25 dias de operação durante o período da seca, mas estão em andamento tratativas para que esse prazo seja ampliado para 40 a 50 dias”, afirmou Marcelo Henrique Barbosa.
O defensor destacou que as atividades de fiscalização continuarão para assegurar o cumprimento das condições que garantam segurança energética ao município. “A fiscalização prosseguirá com a verificação do cumprimento dos demais itens do Termo, como a obrigação de informar os quantitativos de energia gerados e os estoques de combustível em uma página da empresa na internet”, completou.
Prevenção e Medidas
Em outubro de 2023, São Gabriel da Cachoeira foi o primeiro município do Amazonas a sofrer com o racionamento de energia causado pela seca do Rio Negro. O apagão resultou na suspensão de aulas, atendimentos e funcionamento de órgãos públicos.
Diante dessa situação, foi necessário adotar um regime de racionamento, uma medida deliberada junto ao comitê de crise instituído na localidade, formado por diversas organizações e instituições atuantes na cidade.
O TAC foi firmado em março deste ano, considerando os efeitos previsíveis da seca. A iniciativa orienta os responsáveis a se planejarem com antecedência, garantindo que não haja novos episódios de descontinuidade do serviço. O ajuste assegura a manutenção de atividades essenciais para a população do município, que possui pouco mais de 50 mil habitantes e depende do transporte e fornecimento de diesel para a geração de energia elétrica, uma vez que a região é abastecida exclusivamente por termelétricas.
A ação da DPE-AM é crucial para garantir que a empresa cumpra suas obrigações, prevenindo novos apagões e assegurando o bem-estar da população de São Gabriel da Cachoeira.
