O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que vai articular no Congresso Nacional a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda de sua autoria na Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O texto, aprovado pelo Legislativo, dispensava a exigência de licenças ambientais para serviços e obras de manutenção ou melhorias em infraestrutura já existente, como é o caso da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
A nova lei foi sancionada na semana passada, com 63 vetos — entre eles, o trecho que beneficiaria diretamente o licenciamento do chamado “trecho do meio” da BR-319, aproximadamente 400 quilômetros que seguem sem pavimentação desde a década de 1970.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (11/8), Braga afirmou que, embora o governo federal pretenda tratar do tema por meio de uma medida provisória, o povo do Amazonas não pode abrir mão de lutar por uma regra já aprovada pelo Congresso.
“Eu lutarei muito junto ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara, e junto às bancadas tanto do Senado quanto da Câmara, para derrubarmos esse veto. Entendo que precisamos de todos os instrumentos possíveis para ver finalmente realizado o sonho do povo do Amazonas, de Roraima e de Rondônia de ter a BR-319 reasfaltada”, disse o senador.
Braga reforçou que a derrubada do veto é estratégica para acelerar o processo de licenciamento ambiental, evitando novos entraves burocráticos e garantindo a execução das obras que considera essenciais para a integração e o desenvolvimento da região.
