A atuação do senador Eduardo Braga junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resultou na redução do reajuste da conta de luz no Amazonas, evitando que consumidores residenciais fossem atingidos por um aumento de 23,21% inicialmente previsto no processo de revisão tarifária.
A decisão foi aprovada por unanimidade pela Aneel nesta terça-feira (19), estabelecendo reajuste de 3,79% para os consumidores residenciais do estado. O novo índice entra em vigor no próximo dia 26 de maio e ficou abaixo da inflação acumulada no período, medida pelo IPCA em 3,81%.
O resultado foi alcançado após mobilização de Eduardo Braga, que encaminhou ofício à Aneel ainda em abril solicitando a aplicação de mecanismos de modicidade tarifária para reduzir o impacto nas contas de energia da população amazonense.
A principal medida utilizada para conter o aumento foi o uso de R$ 735 milhões em recursos do Uso de Bem Público (UBP), autorizados por emenda incluída pelo senador na Lei nº 15.235/2025. O aporte financeiro reduziu em 16,75 pontos percentuais o índice inicialmente projetado pela agência reguladora.
Além disso, o cálculo tarifário também foi beneficiado pelo encerramento de encargos relacionados à Conta Escassez Hídrica e à CDE-GD, fatores que ajudaram a aliviar a composição final das tarifas.
Segundo Braga, a intenção foi impedir que o reajuste comprometesse ainda mais o orçamento das famílias amazonenses, especialmente diante do alto custo de vida e das dificuldades enfrentadas pela população do interior.
Enquanto o reajuste residencial ficou abaixo da inflação, os consumidores industriais e empresas de grande porte terão índices maiores. O reajuste médio para o Grupo A ficou em 13,24%. No subgrupo A3, formado por indústrias conectadas em 69 kV, o aumento será de 22,81%. Já no subgrupo A4, o reajuste aprovado foi de 10,98%.
A atuação do senador foi considerada decisiva para evitar um impacto tarifário mais severo aos consumidores residenciais do Amazonas.
