O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), adiantou a uma rádio amazonense, na manhã da sexta-feira (03/04), que prepara uma proposta ao governo federal para suspender o reajuste dos planos de saúde durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A matéria deve ser apresentada como emenda a uma das medidas provisórias que já tramitam no Congresso Nacional e tratam do tema saúde. Ouça o áudio no fim do texto.
“Até segunda-feira (06/04), estaremos apresentando essa proposta para barrar esse absurdo”, garantiu. “Tenho recebido diversas reclamações e denúncias de usuários de plano de saúde sobre esse reajuste, justamente num momento grave como esse”, afirmou.
Segundo ele, o conteúdo da matéria deve ser nos moldes do acordo celebrado entre o governo federal e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que suspendeu o aumento dos preços dos medicamentos no país. “E vamos propor o congelamento de todo o reajuste nos plano de saúde, seja ele anual, ou previsto em cláusulas contratuais, inclusive, por questões de idade. Esse não é o momento de adotar esse tipo de medida”, acrescentou.
“Lamentavelmente, o Brasil já chega a milhares de pessoas infectadas e quase 300 casos de mortes pelo coronavírus.”
Coronavoucher ─ Durante a entrevista, o senador Eduardo Braga lembrou que o Congresso aprovou, na quinta-feira (02/04), o Projeto de Lei nº 02/2020, que viabiliza toda a estrutura orçamentária e financeira para o governo federal processar o pagamento dos R$ 600 de auxílio emergencial ─ batizado de coronavoucher. Terão direito ao benefício de três meses pessoas inscritas no Bolsa Família e trabalhadores informais.
O senador do MDB destacou também que o Senado aprovou projeto de lei estendendo o benefício do coronavoucher para pescadores, taxistas, motoristas de aplicativos e segmento de Micro Empreendedores Individuais (MEIs). A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. “O governo federal está com todos os instrumentos legais para processar essa ajuda aos brasileiros”, reafirmou Eduardo Braga.
