O senador Eduardo Braga (MDB-AM) está articulando a tramitação do Projeto de Lei 2013/22, de sua autoria, que propõe medidas para estimular a contratação de jovens entre 18 e 24 anos. A proposta prevê a redução de encargos sociais sobre a folha de pagamento como forma de incentivar as empresas a oferecerem mais oportunidades a essa faixa etária. Atualmente, o projeto está sob análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O parlamentar destaca que a taxa de desemprego entre jovens ainda é preocupante em diversas regiões do país. No segundo trimestre de 2024, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) revelou que estados como Rio de Janeiro (24,5%), Pernambuco (23,6%), Amapá (21,8%) e Bahia (20,2%) registram índices superiores a 20% de desocupação nessa faixa etária.
No Amazonas, o cenário também exige atenção. Dados do primeiro trimestre de 2024 apontam que cerca de 273 mil jovens, com idades entre 15 e 29 anos, não estão trabalhando nem estudando. Ao mesmo tempo, 144 mil jovens dessa mesma faixa etária conciliam trabalho e estudos, enquanto outros 396 mil estão empregados, mas não frequentam instituições de ensino ou cursos profissionalizantes.
Braga defende que medidas concretas são necessárias para ampliar o acesso dos jovens ao mercado formal de trabalho, especialmente para aqueles que ainda não possuem experiência. “É fundamental criar incentivos para que essa parcela da população tenha oportunidades reais de ingresso no mercado, evitando que fiquem vulneráveis a riscos sociais”, argumentou o senador na justificativa do projeto.
A proposta segue em discussão no Senado e, caso avance, poderá representar um avanço no combate ao desemprego juvenil e na inclusão de mais jovens no mercado de trabalho.
