Durante a semana de 4 a 8 de março, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima (TRT-11) através dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT), aderiu ao projeto “Elas em Pauta”, concentrando as pautas de conciliação com processos envolvendo mulheres. Do total de 73 processos pautados com reclamantes mulheres, foram realizados 29 acordos durante a semana, e liberados mais de R$ 968 mil em créditos trabalhistas.
As audiências ocorreram nos Cejuscs-JT de 1º e 2º graus em Manaus, e também no Cejusc-JT de Boa Vista. Foram pautados e realizados 28 processos em 2° grau, dos quais oito resultaram em acordos trabalhistas, totalizando R$ 524 mil liberados para pagamento. As conciliações na segunda instância ainda arrecadaram aos cofres públicos R$ 15 mil de encargos previdenciários e R$ 5 mil de imposto de renda.
Dos 23 processos pautados pelo Cejusc-JT em Boa Vista, 11 alcançaram a conciliação entre as partes (47,82%), somando mais de R$ 48 mil em acordos homologados. No Cejusc-JT de 1º grau em Manaus, 22 processos foram incluídos na pauta de conciliação do “Elas em Pauta”. Das audiências realizadas no 1º grau, 10 acordos foram homologados, totalizando 45,45% de conciliações efetivadas e mais de R$ 395 mil em valores liberados para pagamento.
Sobre o projeto
Em alusão ao mês da mulher, o projeto “Elas em Pauta” foi criado pelo TRT-6 (PE), e ampliado nacionalmente. A coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou os números alcançados pelo Regional.
“Trata-se de uma boa prática que deve ser copiada por todos. Nós do TRT-11 aderimos prontamente a este projeto que busca aumentar a defesa dos direitos das mulheres, para que elas sejam tratadas com respeito em todos os ambientes, inclusive onde exercem suas atividades. Estamos muito felizes por garantir os direitos trabalhistas às mulheres na semana dedicada a elas”, afirmou a magistrada. “Neste primeiro ano fizemos somente durante uma semana, mas a ideia é ampliar a ação por todo o mês de março”, acrescentou a desembargadora destacando que o “Elas em Pauta” entrará para o calendário anual do TRT-11.
