O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Beto Simonetti, em artigo publicado neste domingo (7), na coluna de Fausto Macedo, no O Estado de São Paulo, disse que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), representa um passo relevante para o reforço das garantias constitucionais no país.
Simonetti sustenta que a escolha do presidente Lula (PT) reflete o reconhecimento da importância do direito de defesa e das prerrogativas profissionais, ressaltando que Messias construiu sua trajetória com forte vínculo à prática jurídica e ao cotidiano dos fóruns brasileiros.
Segundo o presidente da OAB, o indicado compreende “as responsabilidades e o peso impostos a quem carrega uma procuração para defender direitos”, tendo vivenciado as dificuldades de acesso aos autos, prazos rigorosos e o preconceito que recai sobre advogados em casos de grande repercussão. Para Simonetti, sua chegada ao STF representaria o fortalecimento de uma postura humanista e pacificadora, necessária em um momento de elevada tensão política e social.
O artigo afirma ainda que Jorge Messias reúne qualidades essenciais para um ministro que “ouve com serenidade as diversas vozes da sociedade” e que encara o diálogo como instrumento fundamental do Judiciário. Simonetti defende que seu histórico contribui para aproximar a Corte da realidade enfrentada por advogados e jurisdicionados em todo o país.
Outro ponto enfatizado pelo presidente da OAB é o compromisso demonstrado por Messias, enquanto chefe da Advocacia-Geral da União, com a preservação do contraditório e da ampla defesa — temas que, segundo ele, foram fragilizados no período da Lava Jato. Simonetti recorda que o indicado sempre se posicionou contra a criminalização da advocacia e assumiu a importância de que os profissionais da área tenham condições dignas de atuação, incluindo a defesa dos honorários sucumbenciais previstos no Código de Processo Civil (CPC).
O dirigente da OAB afirma ainda que a atuação da AGU sob Messias foi decisiva para pacificar, no STF, a aplicação do CPC em causas privadas, uma medida que considera essencial para garantir a independência da advocacia. Em suas palavras, a nomeação reforça o compromisso da Corte com a proteção das garantias processuais e com a centralidade do direito de defesa no Estado Democrático de Direito.
Após a publicação do artigo, Jorge Messias manifestou-se nas redes sociais agradecendo a homenagem e destacando o peso da responsabilidade que assume diante de sua indicação. “O artigo sobre minha indicação ao cargo de ministro do STF, publicado hoje no blog do Fausto Macedo, no Estadão, pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, líder maior de milhares de advogados e advogadas do nosso país, me desperta profunda gratidão e traduz a alta responsabilidade que pretendo assumir em defesa de nossa Constituição Federal”, escreveu o indicado.
Para Simonetti, a presença de Messias no Supremo representa não apenas a chegada de um jurista experiente, mas também de alguém que conhece por dentro o funcionamento do sistema de Justiça e que poderá contribuir para aproximar a Corte da vida real de milhões de brasileiros que dependem de uma defesa qualificada e do respeito pleno às garantias constitucionais.
