A partir de segunda-feira, dia 8 de julho, servidores das carreiras de meio ambiente no Amazonas irão aderir à greve nacional da categoria. Atualmente, 24 estados e o Distrito Federal já integram o movimento, que busca a reestruturação das carreiras e melhores condições de trabalho. Os servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão envolvidos nesta mobilização.
O Amazonas é a 25ª unidade da federação a aderir à greve. A decisão foi tomada em uma assembleia realizada na última quarta-feira (3), na sede do Ibama em Manaus. Desde janeiro, os servidores do meio ambiente têm realizado paralisações temporárias, resultando em uma queda nos licenciamentos ambientais e aumento do desmatamento e queimadas.
Na tarde desta quinta-feira (4), os servidores se reuniram novamente e decidiram iniciar a greve no dia 8 de julho. Ainda estão sendo debatidos quais setores irão parar completamente e quais operarão com um número limitado de servidores, um ponto sensível devido à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Decisão Judicial
O STJ determinou nesta quinta-feira (4) que 100% dos servidores continuem trabalhando nas atividades consideradas essenciais, em resposta a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU). As atividades que devem funcionar plenamente incluem:
- Licenciamento ambiental
- Resgate e reabilitação de fauna
- Controle e prevenção de incêndios em áreas de proteção ambiental
- Atendimento em desastres ambientais
- Demandas de comunidades vulneráveis em unidades de conservação
A Ascema Nacional, entidade que lidera a mobilização dos servidores, já havia orientado que essas atividades continuassem com 100% dos servidores, exceto o licenciamento ambiental, que anteriormente estava previsto para operar com 10% da força de trabalho.
Críticas ao Governo
A Ascema publicou uma nota criticando o governo e o presidente Lula, apontando uma incoerência entre o discurso e a prática. Recentemente, o presidente Lula afirmou que “ninguém será punido neste país por fazer uma greve” e destacou que a greve é um direito legítimo.
A última negociação entre os servidores e o governo ocorreu em junho, quando o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou que a proposta apresentada era final, mas os servidores rejeitaram os termos.
Reivindicações
Os servidores do meio ambiente estão reivindicando a permanência das seguintes gratificações:
- Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM)
- Qualificação (GQ)
- Risco
Além disso, pedem que 70% da remuneração do Nível Intermediário (NI) seja comparada ao Nível Superior (NS) e a parametrização com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o salário de fim de carreira de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto um especialista em regulação da ANA recebe R$ 22,9 mil.
A greve promete ser um marco importante na luta dos servidores por melhores condições de trabalho e reconhecimento das suas carreiras.
