A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inspecionou três escolas estaduais do município de Beruri (a 386 quilômetros de Manaus) e obteve que pouco foi feito para melhoria da estrutura, precária tanto para estudo quanto para trabalho, mesmo após decisão judicial determinando reformas.
Em janeiro deste ano, no âmbito de uma Ação Civil Pública ajudada pela DPE-AM em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) em julho de 2024, a Justiça determinou que o Estado realizasse obras nas escolas Gilberto Mestrinho, Euclides da Costa Vieira e Getúlio Vargas, sob pena de multa de R$ 500 por dia, com limite de até R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão.
Considerando o valor fixado muito baixo, a DPE-AM e o MPAM interpuseram um recurso solicitando o aumento da multa e o bloqueio de bens. O objetivo é pressionar o poder público para, de fato, tomar medidas efetivas. O recurso está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A defensora Jéssica Matos reforça que essas reformas são urgentes. “É de extrema importância que haja uma reforma nas três escolas o quanto antes. É um direito tanto dos alunos quanto de todos os profissionais que trabalham nessas escolas e, eventualmente, das pessoas que precisam lá transitar, como os responsáveis dos alunos e demais visitantes. Não só o direito à educação, mas o direito à convivência” disse.
Na visita às unidades de ensino, o defensor Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante, fornece que na escola Getúlio Vargas que apenas o problema da falta de ar condicionado foi resolvido, mas ainda é preciso fazer uma série de reparos na rede elétrica, que é precária, colocando em risco de incêndio a instituição. Os banheiros da unidade não têm portas.
A pior situação é da escola Euclides da Costa Vieira. O prédio chegou a funcionar como Centro Educacional de Tempo Integral (CETI), mas os alunos foram transferidos para um anexo. O banheiro é sem água e com vaso sanitário solto.
Já na escola Gilberto Mestrinho teve pequenas melhorias feitas pela prefeitura com novos condicionadores de ar, reparos nas baterias e no quadro elétrico. Ainda assim, o banheiro não tem portas e a pressão da água é fraca.
A DPE-AM, em conjunto com o MPAM, chegou a tentar solucionar o assunto de forma extrajudicial, com o objetivo de fazer com que as instituições estejam prontas para receberem os alunos no início do ano letivo de 2025.
“A Defensoria muito insiste, assim como o Ministério Público, em casos como esse, nas formas de resolução extrajudiciais, ou seja, que não precisa de suscitar o Judiciário, porque entendemos que o diálogo é sempre o melhor caminho. Contudo, em que pese a Secretaria do Estado de Educação ter até comparado às reuniões, ter respondido aos ofícios, isso não foi suficiente”, disse Jéssica Matos.
“Por mais que se faça um reparo específico, um reparo isolado, são consideravelmente reparos necessários ao ponto que, até o momento, foi preciso até que terceiros fizeram alguns reparos, como a prefeitura, que nada tem a ver, porque não são escolas municipais, para que a população de Beruri não fosse mais prejudicada do que já vem sendo”, concluiu a defensora.
