Após ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou uma carta protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, dizendo que terá atuação “técnica e imparcial” caso seja aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações do G1, o procedimento faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF. Para virar ministro da Corte, ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o voto de 41 dos 81 senadores no plenário da Casa.
“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, afirmou Dino na carta.
A reportagem ainda indica que o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já afirmou que Dino deverá conseguir pelo menos 50 votos no plenário do Senado. A oposição ao governo Lula, por sua vez, promete dificultar a aprovação. Dino é considerado um ministro popular e tem sido um dos principais alvos de críticas dos oposicionistas.
