Como parte das comemorações dos 35 anos de fundação, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (28), uma ação social para moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste de Manaus. Aproximadamente 500 atendimentos foram realizados na sede da Associação Espírita Beneficente Jésus Gonçalves.
Foram oferecidos os serviços jurídicos gratuitos da DPE-AM, por meio do projeto Defensoria Itinerante, além de atendimentos de registros públicos e de saúde oferecidos por parceiros, entre eles a associação Casa da União – Fonte da Vida, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
“Estamos comemorando, no dia 30 deste mês, os 35 anos da Defensoria Pública, que é uma instituição voltada para atender as pessoas mais necessitadas. Encontramos aqui, na associação, um espaço onde podemos exercer nosso ofício e, junto com os parceiros, fazer um trabalho de inclusão social”, destacou o defensor Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, coordenador da ação.
“Com ação social, fazemos um trabalho de assistência integral, como preconiza a nossa lei complementar 132/2009”, acrescentou o defensor.
A 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, destacou a importância das parcerias. “Sabemos que a demanda pelo serviço jurídico da Defensoria Pública é muito grande, mas muitas vezes as pessoas têm outras demandas de que esses parceiros ajudem a resolver.
“Com essa ação social, estamos devolvendo um pouco para a sociedade, cumprindo nossa missão social. E essa é a nossa obrigação, nada além disso. É uma obrigação que a temos de prestar esse serviço. Buscamos fazer isso de um modo um pouco mais descentralizado, ali fora das sedes da Defensoria também, para chegar mais perto das comunidades e atender mais pessoas”, acrescentou Karoline Santos.
Entre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, seriam correção de erros em certidões, registro tardio de nascimento e óbito, pensão alimentícia, auxílio, guarda, retificação e restauração de certidão de nascimento. As secretarias, por sua vez, ofereceram emissão de certidão de nascimento, emissão de carteira de identidade, inscrição e regularização no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Único (CadÚnico), entre outros serviços.
A Casa da União ofereceu serviços de saúde, como atendimento médico com clínico-geral e neurologista e atendimento psicológico, além do rastreamento de enfermagem com aferição de pressão, glicemia, saturação e peso.
Moradora da Colônia Antônio Aleixo, Sueli Araújo conta que ficou sabendo da ação após ver uma publicação de um amigo na rede social. Ela precisava resolver de uma nova via do registro de nascimento do filho, que está morando fora do Amazonas e que precisa do documento para tirar uma nova carteira de identidade e voltar para casa.
“Cheguei pela manhã, já fui atendido e consegui resolver, aqui pela Defensoria. Para mim, isso é de grande ajuda. Meu filho está morando em outro estado e está precisando da segunda via da Certidão de Nascimento. Aqui eu consegui. Ele está querendo voltar para Manaus, mas não tem como outro documento de identidade por lá. Só tenho um agradecimento à Defensoria”, disse.
Priscila da Costa Dourado levou o filho Levi, de 17 anos, para tirar uma nova identidade. “Viemos tirar o novo RG do meu filho, que vai para o quartel e vai precisar”, explicou. “Viemos aproveitar a ação. Quando chega essas ações assim no bairro, tem que aproveitar, porque é meio difícil tirar fora. Chegamos cedo e demos tudo certo”, acrescentou.
Presidente da Casa da União – Fonte de Vida, o médico Daniel Ribeiro Chaves realizou consultas durante a ação social. “O Antônio doutor Júnior chamou a Casa da União – Fonte de Vida, que uma associação beneficente sem fins lucrativos, que está presente em Manaus desde 2013, e agora estamos aqui”, disse.
“Para as pessoas é uma grande felicidade, uma grande alegria poder participar dessa ação. E o intuito é fortalecer mais a parceria, para que as pessoas possam auxiliar as comunidades de Manaus de forma mais eficaz”, completou.
A presidente da associação Jésus Gonçalves, Vera Lúcia Gomes Cerqueira, contou que a instituição, assim como o Educandário Espírito Santo Agostinho, atende à comunidade da Colônia Antônio Aleixo há mais de 30 anos.
“Somos uma instituição acolhedora. E hoje o nosso coração está em festa porque a Defensoria está aqui. Essa ação social vem trazer grandes benefícios para a nossa comunidade. Foi preparada e planejada no lugar certo. Estaremos sempre disponíveis a atender a Defensoria Pública para que possamos, juntos, estabelecer esses elos de trabalho”, disse.
Doação e visita ao educativo
Durante a ação, a Defensoria do Amazonas também realizou a doação de 200 quilos de leite em pó arrecadados entre membros e servidores e de 230 quilos de alimentos não perecíveis, arrecadados pela Escola Superior da DPE-AM (Esudpam) durante as inscrições para processos seletivos de estágio e residência, para a associação Jésus Gonçalves e para o Educandário Espírita Santo Agostinho.
Os defensores Antônio Cavalcante Júnior e Petra Sofia, coordenadora de cursos da Esudpam, e a diretora adjunta da Escola Superior, Luiza Lydia Chaves, acompanhados de Vera Lúcia Gomes Cerqueira, realizaram ainda uma visita ao educandário Santo Agostinho, coirmão da associação Jésus Gonçalves, onde interagiram com as crianças e conheceram o trabalho realizado.
A escola infantil, mantida pela Associação de Educação Professor Denizard Rivail, atende cerca de 350 crianças, nos turnos matutino e vespertino, do 1º ao 5º ano.
