Trecho do depoimento de delação premiada do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi monitorado a mando do ex-presidente.
No depoimento, Cid revela que a vigilância teve início no dia 15 de dezembro de 2022 e seguiu até o final daquele ano. Os dados de deslocamento do ministro foram obtidos por Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, e não foram divulgados. Ainda segundo o ex-ajudante, Câmara não informou como conseguiu as informações que apontavam viagens e a localização de Moraes e eram reportadas à Bolsonaro.
Quebra de sigilo
- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta quarta-feira (19/2), o sigilo do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A quebra de sigilo vem um dia após o ex-presidente e outras 33 pessoas serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Entre as provas usadas para fundamentar a denúncia está justamente a delação premiada do tenente-coronel.
Marcelo Câmara é coronel do Exército e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi preso e teve liberdade decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em maio de 2024. Ele foi preso em 8 de fevereiro de 2024 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga a tentativa de dar um golpe de Estado durante o governo Bolsonaro e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda no depoimento, Mauro Cid reforçou que o monitoramento ordenado por Bolsonaro era apenas do ministro Alexandre de Moraes.
Denúncia da PGR
O ex-presidente da República e outras 33 pessoas foram denunciados também por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Entenda próximos passos
- A partir da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá um prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar.
- Depois da manifestação, a Corte vai marcar uma data de julgamento para decidir se Bolsonaro vira réu ou não.
- Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados passam a ser réus e o processo é formalmente aberto.
- Depois, passa-se à fase de ouvir a defesa, testemunhas e colher novas provas.
- Por fim, o Supremo vai julgar o processo, e caso considere culpados Bolsonaro e os outros 33, uma pena pode ser fixada pelos ministros.
- No Brasil, uma prisão costuma ocorrer depois de uma condenação formal, quando já não há mais recursos a serem apresentados.
- Existe também a prerrogativa de uma prisão preventiva, ou seja, antes do final do julgamento. Mas ela só deve ser usada por decisão judicial e se não houver outra forma de impedir que hajam prejuízos ao andamento do processo.
Além do fator prisão, o ex-presidente pode ser alvo de outras sanções da Justiça no período em que se tornar réu. Durante as investigações em que é alvo, Bolsonaro inclusive já foi afetado com medidas cautelares.
Ele está, por exemplo, com seu passaporte retido, e não conseguiu ir à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Com informações de Metrópoles.
