O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) em entrevista concedida à Band News Difusora nesta sexta-feira, 10, declarou que a autorização de estudo de ouro em São Gabriel da Cachoeira , concedida pelo general Heleno, é um ataque à Constituição Federal, aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente.
Segundo o parlamentar, atividades de mineração em terras indígenas carece de aprovação pelo Congresso Nacional após consulta às populações originárias. Apesar disso, indígenas vêm sofrendo as consequências do garimpo ilegal.
A autorização de pesquisa de ouro na região da Cabeça do Cachorro, segundo ele, é uma afronta à Constituição Federal e à legislação brasileira. “A impressão que tenho é que tem uma interpretação absurda de que o rio não é terra indígena, mesmo o rio passando em meio a terra indígena”, comentou.
Embora o chefe do GSI em conversa com o deputado tenha afirmado desconhecer que as áreas autorizadas para pesquisa estavam em território indígenas, Elias Vaz declarou que a documentação apresentada a ele demonstram com clareza que as sete áreas estão em terra indígena.
Durante a entrevista, Elias Vaz declarou que está convencido da ilegalidade e avalia instrumentos para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de anulação das autorizações.
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