O Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (25/8), uma nova etapa de atendimentos no interior do estado, desta vez no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. A ação segue até o dia 28 de agosto.
Realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués, a ação acontecerá das 8h30 às 17h, no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli, situado na avenida Getúlio Vargas.
Em quatro dias de atendimento, a população poderá buscar serviços voltados a diversas demandas, como orientação jurídica, solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, além de requerimentos administrativos junto ao INSS, entre outros serviços relacionados às necessidades das famílias.
Em 2026, a iniciativa já passou pelos municípios de Codajás, Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira. Somados, os atendimentos realizados já ultrapassaram mil registros.
Na prática, os números revelam uma demanda importante por serviços previdenciários e assistenciais nas regiões mais afastadas dos centros urbanos, especialmente entre pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento e de acesso aos serviços especializados.
Mapeamento estratégico da Defensoria
A escolha dos municípios que recebem a iniciativa é antecedida por um levantamento das necessidades de cada território e da realidade de cada família. O mapeamento ajuda a identificar onde se localizam demandas previdenciárias mais reprimidas, além de permitir organizar previamente equipes, estrutura e parcerias para os atendimentos.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a atuação da Defensoria no interior parte da identificação das demandas de cada município, permitindo direcionar as ações para as necessidades encontradas em cada localidade.
“O Amazonas é o estado com a menor cobertura do INSS de todo o Brasil. Enquanto estados como o Rio Grande do Sul chegam a quase 80% da população beneficiada pelos benefícios federais, nós não temos noção do quanto o Amazonas deixa de receber por falta dessa cobertura. Por isso, o mutirão tem dois objetivos: ampliar esse número de pessoas atendidas e destravar, com laudo médico, aqueles benefícios que a pessoa já recebia e que foram suspensos ou interrompidos pela burocracia do INSS. Quem está nessa situação é nosso público-alvo e não pode perder essa oportunidade”, afirma Rafael Barbosa.
Para a defensora pública e diretora de Estratégia e Inovação Organizacional da Defensoria, Renata Visco, a estrutura do Mutirão Previdenciário foi pensada para resolver os problemas jurídicos da população de forma mais ágil.
“O Mutirão Previdenciário foi pensado para ir além da realização de um grande volume de atendimentos em poucos dias. O fluxo foi estruturado para dar celeridade e, principalmente, buscar a resolutividade das demandas apresentadas pela população, evitando que a ação termine deixando um passivo de trabalho para a sede da Defensoria no polo”, explica.
“Em um estado com as dimensões territoriais do Amazonas, interiorizar o acesso à Justiça não pode significar apenas deslocar equipes. É preciso estruturar soluções que fortaleçam a atuação local e permaneçam depois que a ação termina”, destaca Renata Visco.
Na cidade de Maués, um dos aspectos considerados é o perfil da população. Situado na região do Baixo Amazonas, o município apresenta uma presença significativa de pessoas com mais de 80 anos. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2007, apontou que esse grupo representava cerca de 1% dos moradores do município, proporção equivalente ao dobro da média nacional registrada naquele período.
De acordo com a defensora, a realização da iniciativa no município é estratégica, devido às características da população e à existência de demanda previdenciária reprimida.
“Maués apresenta uma peculiaridade relevante: a expressiva concentração de população idosa, público que demanda atenção prioritária e que, com frequência, encontra maiores obstáculos para acessar os serviços previdenciários”, pontua.
Documentos
RG ou documento oficial de identificação com foto;
CPF;
Comprovante de residência atualizado.
Para Aposentadoria ou Tempo de Contribuição:
Carteira de Trabalho (CTPS) física ou digital;
Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
Carnês de contribuição (GPS) ou documentos de atividade rural/especial.
Para Perícia Médica (Auxílio-Doença, Benefícios por Incapacidade):
Laudos médicos, atestados, receitas e exames recentes que comprovem a sua condição de saúde e o tempo estimado de afastamento.
Para Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS):
CadÚnico atualizado e documentos de identificação de todos os membros que moram na mesma residência.
