A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (4), da Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo na Câmara Municipal de Parintins.
A convite do vereador Azamor Pessoa, autor da sessão, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro representou a DPE-AM no evento, oportunidade na qual falou sobre o papel da Defensoria Pública no acesso a direitos para pessoas no espectro autista e suas famílias.
A defensora Ana Sofia Pinheiro destacou que a visibilidade ao autismo não deve se restringir a um dia ou a um mês: “É preciso que essa pauta não fique restrita a nós nos vestirmos de azul, a nós usarmos o símbolo do quebra-cabeça, mas que nós nos dedicamos a lutar realmente para que os direitos sejam assegurados. É nesse contexto que a Defensoria Pública, enquanto parceira da comunidade, atua em favor dessa causa. Quando as políticas públicas funcionam, não precisamos acessar o Judiciário. Mas, em algumas situações, é necessário essa intervenção e a Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita para aqueles que mais necessitam”, disse.
Durante a fala, a defensora destacou os serviços que a Defensoria oferece a favor desse público, tais como a busca pela efetivação de políticas públicas de acessibilidade e a exigência judicial de benefício de prestação continuada nos casos em que a negativa administrativa para indevida.
Ana Sofia Pinheiro enfatizou, ainda, a questão da curatela. “Nem todas as pessoas que estão no transtorno da espectro autista precisam ser interditadas, algumas delas são plenamente capazes de exercer todos os atos da vida civil sem nenhum auxílio. Mas algumas podem precisar de níveis diferentes de ajuda e esse auxílio pode se manifestar por meio de uma tomada de decisão reforçada ou mesmo da curatela, para que, enfim, elas possam ter acesso a todos os direitos”.
Por fim, concluiu sua fala afirmando que a comunidade pode contar com a Defensoria na defesa dos direitos.
O evento também contou com a participação de especialistas, profissionais da saúde, educação e assistência social, representantes de associações, institutos, além de pessoas com autismo e seus familiares.
Com a nomeação da mesa das autoridades para a presidente em exercício da Câmara, Márcia Baranda; o vereador Azamor Pessoa; o juiz Nilo Marinho; a defensora pública Ana Sofia; a secretária municipal de Educação, Gisele Soares; a secretária de Assistência Social, Zeila Cardoso; Bruna Teixeira, presidente do Instituto de Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN); a senhora Bianca Tavares, pessoa com autismo; e a senhora Antônia Matos, mãe de uma criança autista. Também participaram os vereadores Alex Garcia, Babá Tupinambá, Fábio Cardoso, Julvan Medeiros e Marcus Cursino.
