Ao registrar a candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, com isso, divulgar o plano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a indicar a intenção de manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. O benefício, que era de R$ 400, aumentou R$ 200 até dezembro.
“Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023”, pontua trecho do documento, que nesta terça-feira (10/8) circula nos grupos de Telegram do presidente.
Logo no início do planejamento, o presidente considera que a pandemia da Covid-19 e o conflito entre Rússia e Ucrânia são “novas exigências” dos contextos global e nacional. Com base na Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD), o candidato ao Planalto apresenta propostas informacionais, de governança e de valores conservadores.
Além do Auxílio Brasil, outro ponto que Bolsonaro enfatiza é a preocupação com fertilizantes, que atualmente é importado principalmente da Rússia, dado o baixo volume de produção nacional. No plano, o presidente sugere aumentar a produção dos insumos no Brasil.
“Por ocasião do conflito em curso na Eurásia, veio à tona a dependência de fertilizantes, essenciais para o agronegócio nacional e para a segurança alimentar mundial. Cumpre, portanto, para a redução da dependência externa, a defi nição de áreas estratégicas que sejam objeto de investimentos de médio e longo prazo, preparando-se para as contingências do futuro e oferecendo ao país segurança de abastecimento e capacidade competitiva cada vez maior”, explica o documento.
Valores conservadores
Mudanças por causa da pandemia e da guerra existem, mas o conservadorismo característica que se mantém como ponto de contato com os eleitores. O posicionamento já era a tônica de Bolsonaro desde a campanha à eleição, em 2018. Esse é, inclusive, o principal motivo de o presidente ser, atualmente, apoiado pela maioria dos cristãos e católicos.
Se baseando na “liberdade”, Bolsonaro apresenta os “valores e princípios centrais do plano de governo”. Veja os itens:
- Liberdade econômica: No item, a proposta menciona argumentos já defendidos pelo governo, como a privatização e desestatização. A segurança jurídica e redução e simplificação de impostos, também são pautas defendidas no item. Segundo o plano, a suposta redução de tributos durante o governo está proporcionando ao cidadão brasileiro, benefícios como a redução das contas de energia elétrica e de telefonia celular, do preço da gasolina e do acesso a bens de consumo, “como uma geladeira”.
- Liberdade Religiosa: No item, o presidente demonstra preocupação com o direito dos brasileiros de terem a livre possibilidade de exercer ou não suas crenças religiosas. “Dessa forma, cada cidadão se torna completo, tem o livre arbítrio sobre sua visão de mundo e desfruta de sua felicidade. Trata-se de defender que o estado e a sociedade garantam a liberdade religiosa do cidadão, combatendo todas as formas de discriminação e os ataques às distintas práticas religiosas”, defende.
- Liberdade de Expressão: Bolsonaro assegura que, é por meio da liberdade de expressão, que os indivíduos e os órgãos de imprensa têm liberdade para investigar, divulgar e opinar sobre fatos de interesse próprio e da sociedade. Ele diz que, se reeleito, estimulará.
- Liberdade para a Defesa de Direitos: Nesse item, a proposta considera que legítima defesa é direito fundamental. Ele argumenta que, para a proteção à vida, integridade física, dignidade sexual e liberdade, o governo deve prover meios. “Por óbvio, autoriza o uso da força para evitar injusta agressão, inclusive com o uso de arma de fogo”. O documento ainda classifica a arma de fogo como um “importante elemento que contribui para a política de segurança pública e para a própria pacificação social e preservação da vida”.
- Liberdade para o Uso Responsável dos Recursos Naturais: Repetindo o mesmo argumento que o mandatário frequentemente usa para defender a exploração ambiental, até em áreas protegidas por lei, ele diz que e o governo deve “propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros”, a “liberdade de uso responsável dos recursos naturais”. Para isso, segundo o trecho, é preciso equilibrar “proteção ambiental com crescimento econômico”.
