João Viana/ Semcom

Manaus, 18 de novembro de 2025 – Representantes da construção civil, arquitetura, comércio, indústria e gastronomia entregaram à Prefeitura de Manaus, nesta terça-feira (18/11), um compilado de sugestões urbanas para serem incluídas nos debates da revisão do Plano Diretor da cidade. A entrega ocorreu durante uma reunião com secretários e equipes técnicas no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.

O documento, resultado de meses de encontros, oficinas presenciais, reuniões virtuais e integração entre o setor produtivo, entidades profissionais e órgãos públicos, também analisou legislações de outras cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro.

Esta apresentação se soma às ações já em curso para a revisão do Plano Diretor, que é um instrumento fundamental para orientar o crescimento urbano e promover uma capital mais organizada, inclusiva e sustentável. A coordenação dos trabalhos está sob a responsabilidade do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

Para Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb, este é um passo crucial na construção coletiva da legislação, promovendo o diálogo entre diferentes setores. “O prefeito David Almeida pediu celeridade, compromisso e ampla participação da sociedade na revisão, para que possamos ter, ao final da jornada, um produto mais adaptado às necessidades da população. O processo vai incluir audiências públicas e mais encontros como o de hoje”, explicou Valente. Ele acrescentou que a revisão visa aprimorar o sistema de licenciamento, desburocratizar processos, otimizar a infraestrutura e reduzir impactos ambientais, tornando Manaus mais atrativa para investimentos.

Henrique Medina, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), acredita que a integração entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada amplia a qualidade dos trabalhos. “Reunimos com profissionais e consultores que já participaram de revisões anteriores e de iniciativas com Planos Diretores de outras cidades, como cases de sucesso, e estamos entregando este documento hoje”, comentou Medina. Ele destacou que a revisão busca um novo vetor de crescimento para a capital, além do centro histórico, com sugestões que incluem retrofit, fachadas ativas e inovações urbanísticas para melhorar o ambiente de negócios e social.

Processo Colaborativo e Envolvimento Institucional

A elaboração do documento envolveu diversas instituições, como Ademi, CDL Manaus, Sinduscon, Fieam, Asbea-AM, CAU-AM, CRC-AM, Crea-AM, Creci-AM, Abrasel e Observatório Metrópole, além de técnicos e gestores de secretarias municipais, estaduais e federais.

A coordenação-geral ficou a cargo da arquiteta Cristiane Sotto Mayor, associada da Ademi-AM. “Acreditamos que este é um momento histórico para construir, de forma colaborativa, uma Manaus mais segura, inovadora e humana. A iniciativa privada quer caminhar de mãos dadas com o poder público para transformar o potencial construtivo da nossa cidade em desenvolvimento econômico e urbano real”, afirmou. Ela citou instrumentos urbanísticos como IPTU progressivo, fachadas ativas, rooftops e projetos de retrofit que podem revitalizar áreas estratégicas, incluindo o Centro Histórico.

Importância da Participação Social e Sustentabilidade

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan-AM), Beatriz Calheiro, ressaltou a importância da participação social para elevar o debate sobre a capital. “Manaus deve ser uma cidade de direitos: afetiva, acessível e construída por gente que trabalha com seriedade e boa mediação de interesses”, declarou. Ela enfatizou que a revisão deve aprimorar o que pode ser melhorado e corrigir o que não funcionou, com o Iphan contribuindo para o equilíbrio e a proteção do patrimônio cultural.

A futura legislação manterá em pauta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e o pacto climático do Acordo de Paris.

Eixos da Revisão

A revisão do Plano Diretor visa a estabelecer regras e diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. Entre os principais eixos estão o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte público e a promoção de edifícios de uso misto, com fachadas ativas para os espaços públicos. O objetivo é criar uma cidade mais conectada, viva e acessível. A pauta ambiental também é prioridade, com ações para ampliação e preservação de áreas verdes, criação de novos parques e recuperação de áreas de preservação permanente, incentivando inclusive a proteção em áreas privadas.

Prevista pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), a última revisão do Plano Diretor de Manaus ocorreu em 2014, com atualizações em 2016 e 2019. Uma versão digital consolidada está disponível para consulta pública no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br).

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