Entidades ligadas à proteção do meio ambiente e aos povos originários apresentaram, nesta quarta-feira (16/11), uma denúncia a cinco relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Conectas Direitos Humanos, do Instituto Socioambiental (ISA), do Observatório do Clima e do WWF-Brasil.
De acordo com as entidades, o governo Bolsonaro é responsável pelo “aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, associado a um quadro de violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, intensifica as mudanças climáticas, ameaça a biodiversidade e compromete a alimentação, a saúde e o acesso à água em todo o Brasil e em diversos outros países”.
O documento foi entregue a relatores responsáveis por acompanhar temas relacionados a meio ambiente, direito indígenas, mudanças climáticas, saneamento e desenvolvimento na ONU.
As entidades pedem que o governo interrompa a destruição ambiental no Brasil, respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e inclua a “maior ambição possível” em suas NDCs (que, em português são as Contribuições Nacionalmente Determinadas).
Para que isso seja possível, o grupo formado por ambientalistas e indígenas reforçam a necessidade de barrar projetos de leis que estimulem o desmatamento, a retomada do trabalho do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a volta o Fundo Amazônia e de políticas políticas de gestão dos territórios indígenas.
“Povos indígenas são defensores ambientais. Quando defendemos nossas terras e nossos direitos, estamos defendendo a vida em todo o planeta. Se uma terra indígena é invadida, desmatada, se algum povo indígena é ameaçado ou é alvo de violência, o planeta todo sofre os impactos. O governo Bolsonaro violou a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos”, declara o advogado indígena e coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena.
O texto apresentado a ONU destaca que a Amazônia está cada vez mais perto de seu ponto de “não retorno”, situação na qual não conseguiria mais se regenerar das agressões provocadas pelos seres humanos.
“A reconstrução das políticas públicas socioambientais, desmanteladas no governo Bolsonaro, e a rejeição de Projetos de Lei que estimulam o desmatamento são fundamentais para a preservação da vida. Nos últimos anos, a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos foram largamente descumpridos, e isso é inaceitável”, explica o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Rafael Giovanelli.
O documento declara a importância da Amazônia para a natureza global, “10% das espécies do mundo são encontradas lá, e também para o clima, sendo responsável pelo regime de chuvas de toda América do Sul, além da regulação do clima global”.
“A retomada e o aperfeiçoamento das políticas socioambientais do Brasil, destroçadas pelo governo Bolsonaro, são medidas que interessam diretamente não apenas a população brasileiro, mas ao mundo inteiro, pois a Amazônia e os demais biomas exercem papel fundamental no combate à emergência climática”, destaca o consultor jurídico do ISA e professor de pós-graduação em direito ambiental, Maurício Guetta.
Confira o documento:
Structural Violation of the Right to a Clean and Healthy Environment by Metropoles on Scribd
