Entidades que representam diferentes setores da economia brasileira divulgaram, nesta terça-feira (6/10), um posicionamento contrário à aprovação da proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
O documento é assinado por CNI, CNT, CNC, CNA, CNseg e OCB. As confederações reconhecem a importância do debate sobre jornadas e escalas de trabalho, mas defendem que uma mudança dessa dimensão seja discutida de forma mais ampla antes de ser submetida à votação.
As entidades também consideram inadequado votar a proposta durante o período entre os dois turnos da eleição presidencial, argumentando que o ambiente eleitoral pode dificultar uma discussão aprofundada sobre os impactos econômicos da medida.
Segundo as confederações, a redução da jornada com manutenção dos salários pode elevar custos em setores como indústria, comércio, transporte, agricultura, saúde e serviços, com possíveis reflexos sobre contratações, investimentos e preços.
Estimativas apresentadas pela CNI apontam para um aumento de até R$ 267,2 bilhões nos custos de produção e redução de 0,7% do PIB. A entidade projeta ainda uma elevação média de 6,2% nos preços ao consumidor. Já a CNC estima impacto de pelo menos 13% sobre os preços, enquanto a CNT calcula um aumento inicial de R$ 11,9 bilhões nos custos de mão de obra no transporte. As projeções são das próprias entidades empresariais e representam suas estimativas sobre os possíveis efeitos da mudança.
PEC está em discussão no Senado
A PEC 221/2019 está em fase de discussão no plenário do Senado. O texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado por semana, alteração que atingiria trabalhadores atualmente submetidos a diferentes escalas, incluindo a chamada 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou nesta terça-feira que a proposta poderá ser votada na próxima semana. Antes disso, o plenário precisa concluir as cinco sessões de discussão previstas. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto precisará ser aprovado em dois turnos no Senado.
A proposta também entrou no debate da campanha presidencial. Flávio Bolsonaro (PL) se posicionou contra o texto e defendeu como alternativa um modelo baseado na remuneração por hora trabalhada.
As entidades empresariais defendem que eventuais mudanças na jornada sejam discutidas por meio de diálogo entre trabalhadores, empresas e poder público, considerando os efeitos econômicos e sociais da medida.
Com informações de Metrópoles
