A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu oficialmente, na tarde desta sexta-feira (6), o ano letivo de 2026 com a realização da Aula Magna no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. O evento contou com palestras de especialistas do meio jurídico e também marcou o lançamento do livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, do desembargador Cezar Luiz Bandiera.
A programação reuniu magistrados, servidores do Judiciário, estudantes de Direito e profissionais do sistema de justiça, consolidando o início das atividades acadêmicas da escola judicial para este ano.
A Aula Magna contou com a participação do professor Conrado Hübner Mendes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que apresentou a palestra com o tema “O Estado de Direito depende da integridade judicial”.
Durante a exposição, o professor abordou o papel das instituições judiciais na preservação do Estado Democrático de Direito e destacou a importância da integridade e da responsabilidade institucional no funcionamento do sistema de justiça.
A programação também incluiu a participação da juíza Vanessa Anitablian Baltazar, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, que contribuiu com reflexões sobre os desafios contemporâneos da atuação judicial e o fortalecimento das instituições.
A abertura do evento foi conduzida pelo vice-presidente da Esmam, desembargador Henrique Veiga Lima, que ressaltou a importância do início das atividades acadêmicas da escola.
Segundo ele, a instituição tem como missão ampliar o conhecimento e a qualificação dos profissionais do Judiciário, acompanhando as transformações e as inovações do campo jurídico.
“A Escola da Magistratura inicia mais um ano letivo com o propósito de fortalecer a formação dos profissionais que integram o Judiciário, levando conhecimento e novidades para que todos estejam cada vez mais atualizados com as transformações do mundo jurídico”, afirmou.
Livro propõe nova abordagem para ampliar acesso à Justiça
Outro destaque da programação foi o lançamento da obra “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, do desembargador Cezar Luiz Bandiera, que apresenta propostas para ampliar a presença do sistema judicial em áreas com maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
De acordo com o magistrado, o livro busca discutir novas formas de atuação do Judiciário para alcançar populações que vivem em condições de isolamento social ou geográfico.
“O objetivo da obra é propor uma nova forma de atuação do sistema de jurisdição e do próprio sistema judiciário, especialmente para atender pessoas que enfrentam obstáculos no acesso à justiça”, explicou.
Bandiera destacou que a publicação é resultado de um estudo acadêmico desenvolvido durante seu período de pós-doutorado na Universidade de Lecce, na Itália, dando continuidade a pesquisas voltadas à ampliação do acesso aos serviços judiciais.
Entre as propostas apresentadas no livro está a criação de pontos permanentes de atendimento do Judiciário em comunidades remotas, permitindo que a prestação jurisdicional chegue de forma contínua às populações mais isoladas.
Segundo o desembargador, a realidade do interior do Amazonas evidencia a necessidade de novas estratégias institucionais para garantir o acesso à justiça.
“Essa realidade se encaixa perfeitamente em regiões extremamente distantes do nosso estado, como áreas do Vale do Javari e do Alto Rio Negro, onde as dificuldades logísticas ainda são grandes”, afirmou.
A proposta, segundo ele, é que o Judiciário não atue apenas por meio de mutirões ou ações temporárias, mas que mantenha presença permanente nas comunidades.
“Em locais mais remotos, o Poder Judiciário não deve atuar apenas de forma sazonal. É importante que haja pelo menos um agente capacitado para atender a população de forma contínua”, destacou.
