Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre Direitos Humanos, Etnia, Raça e Gênero, em uma perspectiva interseccional e articulada, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso autoinstrucional sobre o tema, que será realizado de forma online, no ambiente virtual de ensino da instituição, a partir do próximo dia 20 de março.
O curso tem como alvo revisitar aspectos conceituais sobre Direitos Humanos, articulando-os com análise sobre decisões de cortes internacionais e jurisprudência, sob o enfoque da diversidade de gênero, raça e etnia e explorar conhecimentos sociojurídicos sobre Gênero, Identidade de Gênero, Sexo e Sexualidade, correlacionando-os com análise jurisprudencial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero/CNJ.
Além disso, objetiva compreender aspectos históricos e sociais do racismo e suas implicações jurídicas, articulando-as com o sistema penal, à luz da interseccionalidade, além de analisar aspectos conceituais sobre etnia, destacando-se os direitos de povos indígenas e promovendo a reflexão sobre Multiculturalismo, Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico.
A Resolução
A Resolução n.º 492 de 17 de março de 2023 estabeleceu, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n.º 27/2021. Em seu art. 2º, foi instituída a obrigatoriedade de capacitação de magistradas e magistrados relacionada a Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, em perspectiva interseccional, com periodicidade mínima anual. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é um instrumento para alcançar a igualdade de gênero, objetivando o desenvolvimento sustentável – ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, comprometidos com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça; tendo como referência o Protocolo para Juzgar con Perspectiva de Género, respectivo ao Estado do México, fruto de determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Para além de atender a referida exigência normativa, a capacitação é justificada considerando o contexto nacional e internacional atravessado por marcadores sociais como o patriarcado, machismo, sexismo, xenofobismo, racismos e homofobia, que se materializam em altos índices de preconceito e violências, a exemplo da Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher – 2024, realizada pela DataSenado, em que o Estado do Amazonas figura em primeiro lugar como o Estado de maior índice de mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar praticada por homem.
Professor Coordenador
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Departamento de Direito Público. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR-UFAM).) Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2021), sob a supervisão dos professores Miroslav Milovic e Menelick de Carvalho. Doutor em Direito (concentração Direito, Estado e Constituição) pela Universidade de Brasília – UNB. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero – Universidade Santa Cecília.
Professores
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio de doutorado sanduiche em Antropologia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal; Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012);
Denison Melo de Aguiar
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 – OAB/AM). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário.
Dorinethe dos Santos Bentes
Graduada em Direito pela Universidade Paulista-Manaus-AM (2008), graduação em História pela Universidade Federal do Amazonas (1997), mestra em História pela Universidade Federal do Amazonas (2008) e Doutora em Direito e Justiça – UFMG (2023). É professora da Faculdade de Direito da UFAM. Atualmente coordenadora do curso de graduação em Direito.
Marcela Santana Lobo
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Mestre em Direito e Poder Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2022). Màster em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha (2020). Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11).
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduação em Novas Tecnologias Educacionais, pela Faculdade Signorelli. Bacharela em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no cargo de Analista Judiciária, na especialidade de Pedagogia. Secretária da Controladoria Prévia da ESMAM.
Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães
Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (2000), graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (1995), graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2017), mestrado em Sociologia Geral pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais ênfase em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (2016). Atualmente é vice-coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.
Saulo Góes Pinto
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Especialista em Direito Público. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Coordenador-Geral de Cursos na Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM.
Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque
Doutora em Direito pela UFPA (2021). Visiting scholar at Human Rights Institute of Columbia University in the City of New York (2019); Global Legal Studies of Wisconsin University (2018-2019); Forsythe Family Program on Human Rights and Humanitarian Affairs of University of Nebraska/Lincoln (2019); Universidad Iberoamericana Ciudad de México (2018); PUC RIO (2017) e na FGV SP (2017). Mestra em Direito pela UFPA (2016). Successfully attended in the Academy on Human Rights and Humanitarian Law’s Program of Advanced Studies on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law (2015). Pesquisadora Visitante da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2015 e 2019).
Rodrigo Portela Gomes
Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lotado no Departamento de Ciências Jurídicas (Santa Rita). Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) com período de visita técnica na Universidad Nacional de Colombia, financiado pela FAP/DF. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Informações: [email protected]
