Metrópoles | O ministro da Educação, Abraham Weintraub, está na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (15/05/2019), após ter sido convocado pelos parlamentares para explicar o bloqueio no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. “Nós estamos cumprindo a lei”, disse o ministro.
“O Ministério da Economia, do qual Paulo Guedes é titular, e esteve várias vezes aqui, explicou que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, temos que começar a contingenciar quando a receita não corresponder ao que foi orçado no ano anterior pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Weintraub usou mais de 30 minutos do tempo de fala para fazer uma apresentação sobre a situação da educação no país, dos primeiros anos até o ensino técnico. E foi vaiado pelos parlamentares da oposição.
Após a apresentação, iniciaram-se os debates, com os deputados oposicionistas indo à tribuna para inquirir o ministro e os governistas para defendê-lo. A audiência coincide com as manifestações convocadas em todo o país contra o contingenciamento dos recursos nas universidades e institutos federais.
O ministro culpou os governos petistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma pela situação na educação, além do comprometimento do orçamento. Os oposicionistas reagiram aos gritos, pedindo a demissão de Weintraub. Vale ressaltar que o orçamento para o ano vigente é estabelecido pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional no ano anterior.
No Twitter, Weintraub comunicou a ida à Câmara. “Sinto-me honrado em ir novamente ao Parlamento, desta vez no plenário, amanhã, às 15h, para falar sobre o orçamento do MEC [Ministério da Educação] e as diretrizes da nossa gestão para melhorar a qualidade da educação do nosso país”, afirmou o ministro.
Acompanhe a declaração do ministro:
Explicações
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs a convocação do chefe da pasta da Educação, disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que “o país viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido”.
Apenas o PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – e o Novo foram contrários à convocação. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a ida de Weintraub tem o objetivo de adiar a votação de medidas provisórias. Já a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), pontuou que a convocação do ministro “não é agradável”.
