O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse, nesta sexta-feira (27), que designou o Irã como um Estado patrocinador de detenções ilegais.
“O regime iraniano precisa parar de fazer reféns e libertar todos os americanos detidos injustamente no Irã, medidas que poderiam pôr fim a essa designação e às ações associadas”, disse Rubio em um comunicado.
A medida ocorre em um momento de tensão crescente entre os EUA e o Irã, mesmo com os dois países tendo realizado negociações sobre o programa nuclear iraniano na quinta-feira (26).
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta sexta-feira que estava decepcionado com as negociações, alertando que “às vezes é preciso usar a força”.
Entenda a designação de “Estado patrocinador de detenções ilegais”
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou, em setembro de 2025, um decreto criando a designação de “Estado patrocinador de detenção ilegal”, destinada a penalizar países que mantêm cidadãos americanos presos injustamente.
A designação foi criada com a intenção de dissuadir países de deterem cidadãos americanos ilegalmente e incentivá-los a libertar pessoas detidas injustamente que estejam sob sua custódia. A determinação de quais países receberão a designação fica sob responsabilidade do secretário de Estado.
“Por meio desta Ordem Executiva, os agentes designados como Estados Patrocinadores de Detenção Ilegal podem enfrentar penalidades severas, incluindo sanções econômicas, restrições de visto, restrições à assistência externa e restrições de viagem para portadores de passaporte americano”, disse o secretário de Estado Marco Rubio em um comunicado na época.
“Em resumo: quem usar um americano como moeda de troca vai pagar o preço”, disse ele.
O governo Trump não revelou no momento do anúncio quais países poderiam ser designados como patrocinadores estatais de detenções ilegais. Mas já era sabido que nações como Rússia, Irã, China e Afeganistão têm um histórico de detenções ilegais de cidadãos americanos.
Atualmente, há cidadãos americanos considerados detidos injustamente ou mantidos como reféns na Rússia e no Afeganistão, e americanos permanecem presos na China e no Irã.
Um alto funcionário do governo Trump afirmou que poderia haver “restrições de viagem para portadores de passaporte americano”. Atualmente, os EUA não permitem que cidadãos americanos viajem para a Coreia do Norte com passaportes americanos sem uma exceção aprovada e, nesses casos, o Departamento de Estado emite um “passaporte de validação especial”.
O funcionário afirmou que os países seriam notificados de que correm o risco de receber essa designação, “e terão um determinado período de tempo para corrigir o problema”.
A nova designação aplica-se tanto a governos estrangeiros como a “entidades que controlam territórios significativos, mesmo que não sejam governos atualmente reconhecidos”, afirmou outro alto funcionário do governo. Isto permitiria a sua utilização em locais como o Afeganistão, onde pelo menos um americano – Mahmood Habibi – permanece detido. Os EUA não reconhecem os talibãs como um governo oficial.
Este alto funcionário do governo afirmou que o decreto permite ao governo o acesso ao “conjunto de ferramentas” de medidas punitivas utilizadas contra países designados como patrocinadores estatais do terrorismo.
“Isso amplia o leque de alvos contra os quais podemos usar essas ferramentas. Não é preciso financiar o Hamas, o Hezbollah ou a Al-Qaeda; basta tentar explorar nossos cidadãos injustamente”, disse o oficial.
Com informações de CNN Brasil.
